O Governo Federal, com Bolsonaro presidente, vinha prometendo o 14º salário relativo ao INSS desde 2020. Com a posse de Lula, algumas dúvidas relacionadas sobre a tramitação da proposta vem surgindo. Não se sabe ao certo se ele será liberado a todos os beneficiários e segurados do instituto.
Os beneficiários do INSS aguardam para que a proposta seja logo aprovada. De fato, ela está sempre em pauta, deixando-os com a esperança de sua liberação. A proposta tem como objetivo auxiliar os segurados que tiveram o 13º adiantado no início de 2022, que por ventura ficaram sem o abono no final do ano.
A proposta do 14º salário surgiu, a princípio, no meio da pandemia da covid-19, em virtude do aumento de gastos que a categoria acumulou. De acordo com o Projeto de Lei relacionado, terão direitos ao benefício aqueles que recebem aposentadoria, auxílio-reclusão, pensão por morte, auxílio-acidente e auxílio-doença.
Vale ressaltar que o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que também é pago pelo INSS, é um auxílio social e não previdenciário, portanto, seus beneficiários não recebem o 13º salário e, portanto, nem o 14º. Sendo assim, o Projeto de Lei para a instituição do benefício deve recair a apenas os segurados e pensionistas.
14º salário em 2023
O projeto do 14º salário está atualmente em trâmite na Câmara dos Deputados. Não se sabe se o projeto será liberado e aprovado em 2023. A proposta surgiu no auge da crise de saúde da pandemia, era para ela ser aprovada em 2020 ou ainda em 2021, momento no qual os segurados e pensionistas precisavam do dinheiro.
Em 2022 o pagamento do 14º salário passou a ser observado como um benefício retroativo já que um grande número de beneficiários ainda sofriam os efeitos da crise econômica gerada pela Covid-19. De fato, como houve um lock down no período, muitas pessoas ficaram em casa isoladas, o que ocasionou uma grande perda em suas rendas.
Muitos beneficiários do INSS tiveram que ajudar suas famílias, o que causou um grande número de endividamentos em todo o país. Durante este período, a proposta ficou em vias de ser aprovada, mas foi retirada de pauta pela diretoria da Câmara dos Deputados, sendo encaminhada para uma Comissão Especial.
Por conta dessa situação, os avanços relacionados ao Projeto de Lei sobre o 14º salário tiveram um retrocesso. O texto relativo ao benefício teria que passar pelos trâmites da Comissão Especial, atrasando todo o processo para a sua aprovação. O PL acabou perdendo a sua força dentro da Câmara.
Novo governo
Agora, com a posse do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), há dúvidas se ele dará continuidade ou não ao PL. Os segurados e pensionistas do INSS precisam aguardar por mais informações para ter certeza de que o projeto siga na Câmara continuando em trâmite ou arquivado para sempre.
Ademais, não existe de fato um calendário certo para o pagamento do benefício. É preciso discutir o PL na Câmara dos Deputados, para sua aprovação e seguir para uma análise no Senado. Cerca de 31 milhões de pessoas ganhariam o benefício, com a aprovação da proposta.
De acordo com o texto do PL, o pagamento do 14º seria de até dois salários mínimos. Os beneficiários teriam o valor de acordo com o que recebem atualmente do INSS. Quem recebe um salário mínimo teria garantido o mesmo valor do benefício. Quem ganhasse um pouco mais, receberia o proporcional.
O texto do projeto deve passar por uma Comissão Especial e por várias outras. A Câmara dos Deputados não conseguiu sua aprovação no ano passado e dificilmente o fará este ano. O PL deve passar pelo Senado e obter uma sanção presidencial para que possa valer.
Conclusão
Os pensionistas e segurados do INSS esperam pela aprovação rápida do 14º salário, visto que muitos estão em dificuldades financeiras, não apenas causadas pela pandemia, mas pelo aumento da inflação, da perda de renda, crise econômica e pela necessidade que tiveram de ajudar suas famílias durante o período de dificuldades.
Resta saber se a Câmara dos Deputados, o Senado e a Presidência da República darão a devida importância ao benefício. A espera é grande, mas os segurados do INSS tem a esperança de que o projeto de lei seja aprovado, e que possam garantir um amparo a suas questões financeiras e a seu bolso, ainda em 2023.
