Câmara dos Deputados: Dez suplentes assumem cargo
A Câmara dos Deputados tem dez novos deputados federais tomaram posse, oito como titulares dos mandatos e dois como suplentes. ...
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Projetos contra discriminação e a favor de vacinação a idosos tramita na Câmara O Projeto de ...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira, dia 18, uma proposta que visa ofertar a alunos e a professores da ...
O projeto que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ...
O texto de regulamentação do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica) aprovado na Câmara dos Deputados pode transferir até ...
Nesta quinta-feira, dia 10, a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto de lei que regulamenta o novo Fundo ...
O Plenário da Câmara pode analisar, na próxima semana, projetos de interesse de pessoas com deficiência. A Frente Parlamentar do ...
A Lei Geral de Proteção de Dados, cuja maioria dos artigos entrou em vigor recentemente, não se aplica ao tratamento ...
O Projeto de Lei 4113/20 estabelece normas para parcerias do poder público com o terceiro setor enquanto durar o estado ...
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