O lançamento do programa Desenrola depende apenas da confirmação de alguns detalhes. Foi o que disse o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT) em declaração na quarta-feira (1). Segundo ele, o documento com o desenho do projeto foi submetido ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O Desenrola foi uma das principais promessas de campanha de Lula nas eleições do ano passado. A ideia é fazer com que o Governo Federal injete dinheiro público para ajudar no processo de renegociação de dívidas de brasileiros. O programa deverá ter um foco nos cidadãos que recebem até dois salários mínimos.
“Existem hoje 70 milhões de CPFs negativados no Serasa, devendo a alguém. Significa que aquela pessoa não conseguiu honrar seus compromissos. A maioria está no crediário e serviços de telefonia, energia elétrica, água e esgoto. Grande parte desses indivíduos têm renda de até dois salários mínimos”, disse Haddad.
Segundo o Ministro, “a peça legal está pronta”. Contudo, ele alegou que para lançar o projeto é preciso esperar pelas decisões da área política, já que a parte que cabia à área econômica já estaria concluída. Seja como for, ele vem evitando cravar uma data para o lançamento do projeto social este ano.
“Se isso (o programa Desenrola) vier acompanhado por uma redução dos spreads, dos juros bancários, podemos voltar a ter mais consumo, mais investimento”, disse o Ministro da Fazenda. Nos últimos dias, membros do Governo Federal vêm fazendo pressão pela diminuição da taxa de juros pelo Banco Central (BC).
Medida Provisória
Segundo informações de bastidores colhidas pela emissora Globo News, o presidente Lula deverá criar o Desenrola por meio de uma Medida Provisória (MP). Caso a ideia se confirme, o documento teria força de lei assim que assinado pelo chefe de estado.
De todo modo, as regras legislativas indicam que o Congresso Nacional terá um prazo de quatro meses para validar a MP. Caso contrário, o documento não se transforma em lei e perde a sua validade oficialmente depois do prazo.
Mesmo que o Governo implemente o Desenrola por meio de uma MP, o fato é que ainda será necessário mais um tempo para a que ideia saia do papel. A avaliação é de que será preciso investir em uma estrutura tecnológica para integrar os dados das instituições financeiras.
Quem poderá fazer parte do Desenrola
Como dito, o Desenrola terá como foco os cidadãos que fazem parte de famílias mais humildes. Cidadãos que recebem até dois salários mínimos poderão entrar no sistema de renegociação de dívidas.
Pessoas que fazem parte do programa Bolsa Família, por exemplo, poderão entrar no sistema. Há uma expectativa de que o Desenrola ajude, por exemplo, os indivíduos que solicitaram o consignado do projeto de transferência de renda e acabaram se endividando. Estima-se que mais de R$ 8 bilhões em dívidas já tenham sido contraídos.
O Governo Federal pretende realizar uma espécie de leilão dividido por setores para entender quais instituições participarão do esquema. Quem der os maiores descontos, fica apto a participar do programa social.
