Os motoristas do Brasil receberam uma péssima notícia do Governo Lula nesta semana. Quem estava acostumado a abastecer o veículo com a gasolina um pouco mais barata terá que se adequar à nova realidade do país, visto que os preços dos combustíveis ficarão mais elevados nos postos.
De acordo com uma pesquisa da Global Petrol Prices, o Brasil pode cair mais de dez posições no ranking das gasolinas mais baratas do mundo. A propósito, o levantamento monitora os preços em 168 países ao redor do planeta.
Em resumo, o Brasil tem a 29ª gasolina mais barata do mundo, ou seja, está na parte de baixo da tabela, entre as nações com os menores valores globais. No entanto, com a reoneração da gasolina, o Brasil cairia ao menos para o 42º lugar no ranking, perdendo 13 posições.
Vale destacar que, no final de junho de 2022, quando o preço médio nacional da gasolina bateu recorde nos postos, o Brasil ocupava a 76ª posição. À época, o preço do litro da gasolina estava sendo comercializado, em média, a R$ 7,39 no país.
Para reduzir o preço da gasolina, o governo federal sancionou uma lei complementar que limitou a cobrança do ICMS sobre diversos itens, incluindo os combustíveis. Assim, estes itens passaram a ser considerados essenciais, não sendo mais constitucional a cobrança de uma alíquota acima da regra geral passou a ser inconstitucional.
Em suma, antes dessa lei, as taxas do ICMS sobre combustíveis superavam 30% em alguns locais do país. Contudo, a lei limitou as alíquotas a 18%, ajudando a reduzir o preço deste itens.
Gasolina deve ficar mais cara no Brasil
Segundo o levantamento mais recente da ANP, o preço médio nacional da gasolina foi de R$ 5,07, fazendo o Brasil ficar na 29ª posição do ranking global. Entretanto, a retomada da cobrança do PIS/Cofins sobre a gasolina poderá fazer o valor médio nacional subir para R$ 5,41.
Esse novo preço médio da gasolina foi projetado pela Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom). Em primeiro lugar, vale ressaltar que a entidade levou em consideração a composição da gasolina comercializada nos postos do país, que tem mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro.
Além disso, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, explicou que a retomada da cobrança do PIS/Cofins sobre a gasolina e o etanol deveria gerar a seguinte reoneração:
- Litro da gasolina: R$ 0,47;
- Litro do etanol: R$ 0,02.
Assim, a Abicom somou os 73% de R$ 0,47 (R$ 0,3430) e os 27% dos R$ 0,02 (R$ 0,0054), referentes à gasolina e ao etanol, respectivamente. A soma desses valores totalizou R$ 0,3485.
Contudo, os cálculos da entidade também consideraram a redução de 13 centavos no preço da gasolina, anunciada pela Petrobras na última terça-feira (28). “Como no posto estão 73% dessa gasolina [73% de R$ 0,13 são R$ 0,09], o impacto vai ser de R$ 0,09. Com isso, chegamos aos R$ 0,25”, concluiu a Abicom.
Caso o valor do combustível realmente chegue a R$ 5,41, o Brasil passará a ter uma gasolina mais cara que a comercializada na Argentina (R$ 5,084) e nos Estados Unidos (R$ 5,129). Aliás, a lista do site Global Petrol Prices é mantida por especialistas em preços de energia.
Em suma, o ranking sofre alterações por causa de diversos fatores, como oscilações no preço internacional do petróleo e mudanças nas políticas energéticas e tributárias de cada país, além de variações cambiais, por exemplo.
Aumento dos preços dos combustíveis
Nas últimas semanas, o governo federal se reuniu algumas vezes para decidir se a cobrança dos impostos sobre os combustíveis voltaria ou não. Por um lado, a equipe econômica defendia a retomada da cobrança do PIS/Cofins sobre os combustíveis para aumentar a arrecadação pública.
Em suma, o déficit fiscal projetado para 2023 é de R$ 231,5 bilhões. De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, esse rombo nas contas públicas poderá cair para R$ 100 bilhões caso o governo aumente a arrecadação federal de impostos, como a do PIS/Cofins sobre os combustíveis.
Entretanto, a ala política teme um desgaste da imagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com o encarecimento dos combustíveis. A preocupação é que os brasileiros culpem o presidente pelo aumento.
Também existe um temor sobre o aumento da inflação, que eleva o custo de vida da população. Em resumo, os combustíveis impactam fortemente a taxa inflacionária no país. Com a volta dos impostos, a inflação poderá subir mais que o esperado, estourando a meta pelo terceiro ano consecutivo.
