Neste momento de sucessivos aumentos nos valores das cobranças de contas de luz, um desconto pode fazer uma grande diferença no orçamento de muitas famílias. E para quem ainda não recebeu os abatimentos do Governo Federal, a possibilidade de entrada na chamada Tarifa Social de Energia Elétrica ainda existe, sem a necessidade de realizar a solicitação.
Segundo informações do Ministério da Cidadania, pouco mais de 20 milhões de brasileiros estão dentro do sistema da Tarifa Social de Energia Elétrica. São cidadãos que desfrutam de descontos em seus boletos mensais de cobrança. O tamanho do desconto varia de acordo com os gastos de energia elétrica de cada casa.
Em resumo, quem gasta mais energia elétrica, possui um desconto menor. Ao mesmo passo, quem gasta menos, passa a ter um abatimento maior. Em todos os casos, o cidadão precisa apenas ter um cadastro ativo no Cadúnico e ter uma renda familiar per capita mensal de até meio salário mínimo, ou seja, R$ 606.
Assim como acontece com o Auxílio Brasil e com outros programas sociais do Governo Federal, não é necessário realizar uma inscrição direta para o projeto. O Ministério da Cidadania analisa os dados dispostos no Cadúnico para decidir quem são as pessoas que podem receber o abatimento na conta.
Até o final do ano passado, os usuários que desejavam entrar no programa, precisavam realizar uma inscrição através de uma agência da distribuidora de energia da sua região. No entanto, o processo mudou. Agora, as pessoas cadastradas no Cadúnico e estão dentro das regras gerais, entram no processo de forma automática.
Estou no Cadúnico e não tenho desconto
Existem situações específicas em que os cidadãos estão dentro do Cadúnico, recebem menos de R$ 606 em renda per capita, mas mesmo assim não estão recebendo nenhum tipo de desconto nas contas de energia no final do mês.
O que fazer diante dessa situação? Há pouco mais de dois meses, o Ministério da Cidadania lançou uma nota explicando que as pessoas precisam atualizar o sistema do Cadúnico para conseguir receber o desconto. Alguns usuários não recebem o abatimento porque as informações na lista estão desatualizadas.
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Se mesmo após a atualização, o desconto na conta de energia não for registrado automaticamente, o cidadão pode procurar pela ajuda do Ministério da Cidadania. Existe a opção de conversar pelo sistema dos canais digitais ou ainda através do número 121.
Tarifa Social de Energia Elétrica
Nos últimos dois anos, o Governo Federal lançou algumas medidas para tentar frear o aumento da energia elétrica no país. Durante este período de tempo, o aceno foi sentido no bolso dos trabalhadores, mas as medidas chegaram ao fim.
Informações divulgadas pela empresa de tecnologia TR Soluções mostram que os brasileiros pagarão 12% a mais na tarifa residencial na média no país. A taxa é quase quatro pontos percentuais do que o registrado em 2021, que foi de 8%.
Os dados não consideram as bandeiras tarifárias. Dessa forma, é possível que o aumento real do custo da energia elétrica no Brasil em 2022 seja ainda maior. O Nordeste é a região que mais deve sentir o aumento. Por lá, a tarifa residencial ficará 17% mais cara.
