O Presidente Jair Bolsonaro disse que o Auxílio Emergencial não será prorrogado. Em entrevista para uma rádio do Mato Grosso do Sul, o chefe de estado argumentou que o Governo chegou ao seu limite e que não tem mais condições de seguir com esses pagamentos.
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Só que tudo isso ainda pode mudar. De acordo com informações de bastidores obtidas pela emissora CNN Brasil, o Governo Federal pode mudar de ideia quanto a isso. O Ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira e da Cidadania, João Roma, estariam por trás de conversas em torno do tema. E eles estão confiantes de que poderiam conseguir isso.
Mas a prorrogação do Auxílio só poderia acontecer caso o Congresso Nacional não consiga aprovar a PEC dos Precatórios. Esse é o texto que, na prática, pode abrir espaço dentro do teto para que o Governo Federal consiga gastar um pouco mais. E aí passe a pagar o valor turbinado de R$ 400, como o Presidente Jair Bolsonaro.
Só que essa PEC ainda está em tramitação no Congresso. É verdade que a matéria pode passar por uma aprovação a qualquer momento, mas os atrasos estão preocupando o Governo. Dentro do Palácio do Planalto, a ideia que se tem é a de que sem a aprovação desse documento não vai ter como pagar o novo Bolsa Família de R$ 400 nem este ano e nem em 2022.
E é justamente aí que entraria a prorrogação do Auxílio Emergencial. Ainda de acordo com a CNN Brasil, até mesmo o argumento político está pronto. A ideia é dizer que o Bolsonaro teve que prorrogar o Auxílio Emergencial porque o Congresso não teria sido rápido o bastante para conseguir aprovar o novo Bolsa Família
Ou um ou outro
Na prática, o que essas informações estão dizendo é que o Governo Federal está a ponto de escolher com qual benefício vai seguir. Ou eles seguem apenas com a nova versão do Bolsa Família, ou apenas com a prorrogação do Auxílio Emergencial.
E essa escolha passaria a depender dos próximos movimentos do Congresso Nacional. Caso os deputados e senadores aprovem a PEC dos Precatórios, então o Governo Federal iria optar pelo Auxílio Brasil.
Por outro lado, se o Congresso Nacional não conseguir aprovar a PEC dos Precatórios, então o Palácio do Planalto acionaria a cláusula de calamidade pública. Dessa forma, passaria a prorrogar o Auxílio Emergencial por tempo indeterminado.
Prorrogação do Auxílio?
Vale lembrar que essa é uma informação não oficial obtida por fontes da emissora CNN Brasil. Isso quer dizer, portanto, que nenhum membro do Governo Federal está falando publicamente sobre o assunto ainda.
O discurso oficial ainda é o que diz que o Auxílio Emergencial realmente vai chegar ao fim agora em outubro. Com isso, a Caixa Econômica vai deixar de fazer os repasses digitais já a partir do próximo mês de novembro.
Em entrevista para a CNN Brasil na manhã desta quinta-feira (28), o ministro da Cidadania, João Roma, disse que está de olho em todas essas situações. Perguntado se existe um plano B para o caso de o Congresso não aprovar a PEC dos Precatórios, ele respondeu que o Governo vai ajudar os mais pobres, “custe o que custar”.
