Recentemente, abriu-se o debate sobre a possibilidade de novo aumento do Auxílio Brasil no próximo ano.
O Auxílio Brasil, novo programa social do governo, surgiu para substituir o Bolsa Família. Assim, a medida apresentou várias alterações no formato anterior, com tipos de bolsas distintas.
Além disso, a mudança trouxe um novo valor de tíquete médio. Nesse sentido, a alteração trouxe um aumento de cerca de 17% no valor dos participantes.
Em seguida, o Governo Federal prometeu o pagamento de um benefício mínimo de R$ 400, que se iniciou neste mês de dezembro, no dia 10. Este pagamento seguirá até o dia 23 de dezembro, quando recebem os participantes com NIS de final 0.
Contudo, alguns agentes políticos vêm debatendo a possibilidade de um novo aumento para o próximo ano.
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É possível haver Auxílio Brasil de R$ 600?
Alguns membros do governo pedem por um aumento no programa social para R$ 600. Assim, seria possível melhorar a imagem do atual presidente, que demonstrou rejeição popular na casa dos 55% em pesquisa recente.
Aliados do governo enxergam a estratégia como uma forma se auxiliar nas eleições que se aproximam. Além disso, a criação do Auxílio Brasil ocorreu, dentre outras razões, como uma forma de substituir o Bolsa Família. Isto é, considerando que o antigo programa social carregava grandes vínculos com a gestão petista no Brasil.
Dessa forma, o governo se articulou para ampliar o programa como por meio da quebra do teto de gastos. Inclusive, este caminho acabou por gerar reação do mercado financeiro com a saída de secretários do Ministério da Economia, pasta de Paulo Guedes.
Por fim, o governo conseguiu, por meio da aprovação da PEC dos Precatórios, encontrar um caminho para conseguir a ampliação de seu programa social.
O aumento do Auxílio Brasil para R$ 600, então, também seria uma maneira de responder recentes críticas feitas pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Isto é, principal oponente de Bolsonaro nas eleições do próximo ano, que falou sobre o aumento do benefício em outras ocasiões.
“Se alguém acha que vai ganhar o povo porque vai dar salário emergencial de R$ 600, paciência. Eu acho que o povo merece os R$ 600 e ele tem que dar, não tem que ficar inventando, e nós reivindicamos isso”, declarou o ex-presidente da República.
Até quando vai durar o Auxílio Brasil de R$ 400?
Até o presente momento, o Auxílio Brasil com o valor de R$ 400 seguirá até o fim de 2022. Desde sua criação, somente no mês de novembro o programa realizou o pagamento de uma quantia abaixo que o governo prometia, tendo valor médio de R$ 224.
No entanto, a gestão ainda não confirmou qual será o valor médio do programa após este período. Desse modo, tudo indica que, em 2023, o valor do benefício deverá retornar ao tíquete médio de R$ 224, mesma quantia paga em novembro antes da ampliação das parcelas do programa social.
Nesse sentido, de acordo com o Ministério da Cidadania, em novembro cerca de 13 milhões das 14,5 milhões de famílias receberam um valor abaixo dos R$ 400.
Para a execução da folha de pagamento do Auxílio Brasil neste mês de dezembro, o Governo Federal efetuou o repasse de cerca de R$ 2,67 bilhões a mais. Assim, foi possível realizar o pagamento do valor complementar de R$ 184, o que fez com que o tíquete médio do benefício aumentasse para R$ 408,54 neste mês.
Congresso Nacional mantém fila de espera
O deputado Hugo Leal, relator geral do Orçamento manteve a previsão da fila de espera do Auxílio Brasil durante o próximo ano. Ademais, este também reservou cerca de R$ 16,5 bilhões para as emendas de relator, ou seja, para repassar verbas a destino de interesse de aliados do governo.
O deputado também possui a intenção de propor a criação de uma nova PEC sobre o uso de recursos captados por meio da aprovação da PEC dos Precatórios em outros gastos. Isto é, já que, atualmente, os valores só podem servir ao custeio do Auxílio Brasil e de outros benefícios previdenciários. Ainda segundo a proposta, o teto de gastos seria revisto a cada quatro anos.
O relatório apresentado na última segunda-feira, 20 de dezembro, prevê a utilização de R$ 89 bilhões no Auxílio Brasil em 2022 e cita o atendimento a cerca de 17,9 milhões de pessoas. No entanto, o valor ainda não seria suficiente para atender todas as famílias que possuem direito de participação no programa.
Governo analisa aumento de público do programa
Há algum tempo, o Ministério da Cidadania analisa a possibilidade de ampliação do Auxílio Brasil para 17 milhões de famílias. Atualmente, a medida contempla as mesmas 14,5 milhões que já participavam do Bolsa Família.
Em conjunto, a Câmara dos Deputados modificou a lei do benefício, alterando o teto de renda de entrada no programa social de R$ 200 para R$ 210. Portanto, isso ampliou o número de famílias aptas a participar do programa, também zerando a fila de espera do benefício.
Nesse sentido, projeções recentes indicam que cerca de 21,6 milhões de famílias brasileiras teriam direito a participação no Auxílio Brasil. Isto é, caso todas as famílias que se encontrem abaixo da linha da pobreza fossem amparadas pelo benefício.
Assim, isso faria com que 3,7 milhões de grupos familiares ficassem sem receber os recursos do programa mesmo se enquadrando em todos os critérios de participação.
Desse modo, quando questionado sobre o tema, o Ministério da Cidadania não se posicionou sobre qual seria a atual projeção do número de famílias que teriam direito a receber os valores pagos por meio do Auxílio Brasil.
Auxílio Brasil traz maior orçamento para Ministério da Cidadania
Com o programa Auxílio Brasil, o Ministério da Cidadania terá o maior orçamento do governo no próximo ano.
Dessa forma, a pasta receberá R$ 173,6 bilhões. Isso significa, portanto, que este valor será maior que o do Ministério da Saúde, que terá R$ 160,6 bilhões e, também que o da Educação, com R$ 137 bilhões.
Será com estes valores, então, o o governo poderá continuar o valor de R$ 400 do Auxílio Brasil.
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