No ano de 2022, nenhum outro Ministério do Governo Federal vai receber mais dinheiro do que o da Cidadania. Pelo menos é isso o que projeto de orçamento do Palácio do Planalto para o próximo ciclo diz. De acordo com o texto, a pasta que comanda o Auxílio Brasil vai ter acesso a R$ 173,6 bilhões.
Para se ter uma ideia, o Ministério da Cidadania receberá mais do que o da Saúde, que vai ter R$ 160,6 bilhões disponíveis. O da educação vai contar com R$ 137 bilhões em 2022. Ao que se sabe, é isso o que o projeto aponta até este momento, segundo o que declarado na proposta do Deputado Federal Hugo Leal (PSD-RJ).
O Ministério da Cidadania vai passar a ter o orçamento mais caro da Esplanada por um motivo claro: o Auxílio Brasil. Para o próximo ano, o Governo Federal pretende gastar algo em torno de R$ 90 bilhões com esses repasses, pelo que se espera até este momento, apesar de que alguns pontos ainda possam mudar.
A liberação desse dinheiro para essa pasta só vai ser possível por causa da aprovação da polêmica PEC dos Precatórios. Esse texto já passou por uma promulgação pelo Congresso Nacional. Na prática, ele permite uma abertura maior de espaço dentro do teto de gastos públicos, implicando diretamente no Auxílio Brasil.
Para o próximo ano, o plano do Governo é aumentar o tamanho do programa em todos os sentidos. De acordo com o Ministério da Cidadania, cerca de 14,5 milhões de pessoas estão recebendo o benefício agora em dezembro. Isso deve subir para a casa dos 17 milhões já em janeiro.
E os valores?
Vale lembrar que os valores do Auxílio Brasil já estão turbinados a partir deste mês de dezembro. Então, mesmo antes da aprovação da PEC dos Precatórios, o benefício estava na casa dos R$ 400, no mínimo.
Para o ano de 2022, aí sim a PEC dos Precatórios passa a ter uma influência. Isso porque ela vai garantir que os pagamentos sigam neste patamar mínimo de R$ 400 até o final do próximo ano.
Do Ministério ao Governo
É importante também prestar atenção em outra situação nessa história envolvendo o Ministério da Cidadania. É que dentro de mais algum tempo, o Ministro João Roma deverá deixar o cargo para disputar o Governo da Bahia, seu domicílio eleitoral.
Com isso, a pasta de maior orçamento do país passará para as mãos de outra pessoa em pleno ano de eleições. De acordo com informações de bastidores, o mais provável é que seja mais uma vez alguém do Centrão.
Dinheiro para o Auxílio Emergencial?
Vale lembrar também que a aprovação da PEC dos Precatórios por si só acabou abrindo mais espaço do que se esperava para o Governo Federal. Então a pasta vai acabar usando esse saldo para fazer outros pagamentos.
Vai dar por exemplo para pagar um adicional do antigo Auxílio Emergencial. Entretanto, nem todo mundo será beneficiado, apenas os pais solteiros que deveriam ter recebido R$ 1,2 mil e só pegaram R$ 600 nos primeiros pagamentos do programa ainda no ano passado serão amparados por esta nova rodada de pagamentos.
