Na última quinta-feira (30), o Governo Federal concluiu oficialmente os pagamentos da quarta rodada do vale-gás nacional. Segundo as informações do Ministério da Cidadania, pouco mais de 5,6 milhões de pessoa receberam R$ 53 neste último mês de junho. A partir deste novo semestre, a tendência natural é que o patamar seja elevado pelo Palácio do Planalto.
Nesta semana, o Senado Federal aprovou uma PEC que permite mudanças em alguns benefícios do Govero Federal. Entre os tópicos, está justamente o aumento do valor do vale-gás nacional. A proposta é clara: elevar os valores dos pagamentos dos atuais R$ 53 para R$ 120, ou seja, um adicional de R$ 70.
Mas quem poderia receber o vale-gás no valor de R$ 120 neste semestre? Segundo as informações do texto oficial apresentado pelo Governo Federal, a ideia é manter as mesmas regras de entrada do programa. Assim, ao menos em um primeiro momento, é possível dizer que os pagamentos serão destinados para aqueles que já fazem parte do programa.
Como dito, estamos falando de pouco mais de 5,6 milhões de pessoas. Não há previsão de realização de uma grande nova entrada de beneficiários para os próximos meses. De todo modo, é possível que o Governo insira mais cidadãos na folha de pagamentos do benefício. Entre os meses de abril e junho, por exemplo, pouco mais de 29 mil foram selecionados.
Nesse sentido, é pouco provável que a fila de espera para entrada no vale-gás seja zerada mesmo em um contexto de aprovação de aumento de verba para o programa. Segundo informações dos autores do projeto, pouco mais de 18 milhões de brasileiros cumprem todas as regras de entrada no programa, mas mesmo assim não conseguem receber nada.
Quem tem direito ao vale-gás
Com ou sem a aprovação da PEC que aumenta o benefício, o fato é que as regras de entrada para o programa seguem basicamente as mesmas. Para ter direito ao vale-gás nacional, é necessário ter uma renda per capita de, no máximo, meio salário mínimo, ou seja, R$ 606.
Além disso, também é necessário ter uma conta ativa no Cadúnico do Governo Federal, ou ao menos ser usuário do Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
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Caso o cidadão se encaixe nas regras acima, ele se encontra em condição de elegibilidade para o programa. Agora, resta esperar até que o Ministério da Cidadania selecione o seu nome. A consulta pode ser feita através do app oficial do Auxílio Brasil.
Quem recebe de fato
Nesse sentido, ter direito ao recebimento do vale-gás nacional não garante automaticamente a entrada no programa. O Governo Federal alega que não há espaço no orçamento para atender todas as pessoas que se encaixam nas regras de entrada.
Assim, o Palácio do Planalto criou um decreto que define prioridades dentro deste público. Hoje, as pessoas que estão dentro do Auxílio Brasil possuem preferência na entrada, assim como os cidadãos que possuem a rendas mais baixas.
A regra de preferência em questão deve ser mantida mesmo em um cenário de aprovação da PEC dos Combustíveis no Congresso Nacional. A indicação inicial dos próprios membros do Governo Federal é de que nada será alterado neste sentido.
