Qual será a postura da oposição diante da PEC que pretende elevar os valores dos auxílios do poder executivo? Ao menos neste primeiro momento, a balança pesou para o lado dos que apoiam a proposta. Nesta quinta-feira (29), o Senado aprovou a matéria por 71 a 1, com o apoio dos oposicionistas. No entanto, o tema divide os parlamentares como um todo.
Parte dos deputados de esquerda afirmam que o projeto pode ser perigoso e que pode ser uma afronta às normas da Lei das Eleições. Trata-se da legislação que impede a criação de novos auxílios em pleno ano eleitoral. Mesmo assim, alguns deputados afirmam que podem votar pela aprovação da PEC do estado de emergência quando esta chegar à Câmara.
Foi o caso, por exemplo, do deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP). De acordo com ele, não há a pretensão de votar contra aumentos para auxílios. “Quero dizer que vou apoiar qualquer benefício ao trabalhador, que sofre com governo incompetente, mas sabemos que isso não será suficiente para estancar a crise econômica”, disse ele.
Por outro lado, alguns parlamentares pretendem votar contra o projeto. É o caso, por exemplo, do senador José Serra (PSDB-SP). O tucano criticou duramente a ideia de acionamento de um período de emergência. No Senado Federal, ele foi o único que votou contra a proposta do Governo Federal.
“Adianto que votarei contra a chamada PEC dos Combustíveis”, disse ele. “Nenhum problema é maior do que a situação de insegurança alimentar de milhões de famílias. A crise, contudo, não é de hoje e devemos, sim, buscar recursos para aliviar a pobreza de tantas famílias. Mas há outros meios para isso”, disse ele.
Pré-candidatos
A maioria dos pré-candidatos à presidência do país se manifestou de forma contrária ao projeto. No entanto, os motivos apresentados foram diferentes. Parte alegou que a medida de Bolsonaro poderia ser um complicador para a saúde das contas públicas.
Outra parte argumentou que o poder executivo estaria tomando uma medida “eleitoreira” neste momento. Eles lembraram que boa parte dos aumentos indicados pelo Governo Federal está previsto para durar apenas até o final deste ano.
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Oficialmente, o Palácio do Planalto nega as duas acusações. Segundo membros do poder executivo, o objetivo do aumento dos auxílios e da criação de novos seria justamente ajudar as pessoas mais humildes em um momento de dificuldade para a economia.
Alterações nos Auxílio Brasil
Na prática, o Governo Federal enviou ao Congresso um documento com três grandes pontos. A primeira ideia é elevar o valor pago no Auxílio Brasil. O plano aqui é aumentar o patamar dos atuais R$ 400 para R$ 600 mínimos a partir de agosto.
A segunda proposta é aumentar o vale-gás nacional. Hoje, o Governo paga apenas metade do preço médio do botijão de 13kg. Em junho, por exemplo, cada cidadão recebeu R$ 53. O objetivo é elevar o patamar para a casa dos R$ 120.
Por fim, o Governo também pretende criar uma espécie de voucher de R$ 1 mil para os caminhoneiros, que começaria a ser pago em agosto e poderia durar até dezembro. A soma de todos os gatos se aproximaria dos R$ 40 bilhões.
