Na última semana, os taxista entraram na nova PEC dos Combustíveis. Nesse sentido, até o momento, a Proposta de Emenda Constitucional conta com aprovação do Senado Federal.
Contudo, é necessário que passe pela Câmara dos Deputados para começar a valer.
Assim, os taxista também terão acesso ao benefício que a medida cria. A justificativa para esta inclusão é a frequente alta no valor dos combustíveis, que também afetou a categoria.
Como será o benefício para os taxistas?
Na proposta original do senador Eduardo Braga, os taxistas teriam direito de receber R$ 300 por mês até o final deste ano de 2022.
Então, o senador Fernando Bezerra incorporou o benefício em sua proposta, que foi aprovada na última quinta-feira, 30 de junho, no Senado Federal. No entanto, não foi não se sabe ainda o valor do benefício.
Originalmente, a proposta do senador Eduardo Braga estabelecia o pagamento de um benefício a:
- Motoristas autônomos, ou seja, taxistas e motoristas de aplicativos
- Motociclistas de aplicativos
- Condutores de pequenas embarcações
Durante sessão da última semana, contudo, o parlamentar chegou a um acordo com a atual gestão para que o benefício se destine apenas aos taxistas.
“O presidente Bolsonaro entrou no circuito, em razão de certa resistência do Ministério da Economia”, detalhou Flávio Bolsonaro. Ainda assim, o parlamentar indicou que o governo pode propor um auxílio a motoristas de aplicativos por meio de outra PEC.
Assim, ele declarou que a exclusão de motoristas de aplicativos se daria em razão da dificuldade de organizar todos os pagamentos do programa.
No caso dos taxistas, então, o pagamento do auxílio terá operação da Caixa Econômica Federal. Assim, esta irá receber os cadastros dos taxistas presentes nas prefeituras.
Além do benefício aos motoristas, a PEC também contou com a inclusão de R$ 500 milhões ao programa Alimenta Brasil. Isto é, que se destina à aquisição de alimentos.
Motoristas de aplicativo não entram no benefício
Após a aprovação do auxílio gasolina, por meio de articulação direta do senador Flávio Bolsonaro, a gestão avançou na criação de um benefício para os taxistas.
No entanto, os motoristas de aplicativos, como Uber, por exemplo, não terão direito de receber o programa.
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“Tem que haver haver esse limite de R$ 2,5 bilhões para que possamos atender os taxistas, já que a execução é mais fácil e há a preocupação de esse montante de R$ 2,5 bilhões não ser suficiente para atender a segmentos tão numerosos. Parece muito, mas, dividido para muita gente, acaba sendo pouco para todo mundo”, relatou o parlamentar.
Parlamentar critica fala de Paulo Guedes
Recentemente, o senador Carlos Fávaro, autor da PEC nº 1, também chamada de Kamikaze, relatou que a responsabilidade do projeto ultrapassar o teto de gastos é do presidente Jair Bolsonaro e do atual ministro da Economia, Paulo Guedes.
A proposta altera os valores dos programas sociais e cria novos benefícios para os caminhoneiros e taxistas.
Assim, o parlamentar relatou que a gestão prefere usar os lucros da Petrobras para pagar banqueiros em vez de atuar ajudando a população mais necessitada do país.
Durante entrevista, Fávaro relatou que, quando criou o texto original da proposta em fevereiro, indicou que o texto contaria como fonte pagadora os dividendos e lucros da União por meio da Petrobras. Isto é, que direcionou cerca de R$ 40 bilhões aos cofres públicos durante o ano de 2021.
Contudo, o parlamentar entende que o atual ministro da economia batizou a proposta de PEC Kamikaze pois prefere que os recursos peguem juros aos banqueiros. Portanto, para ele, isso seria um desrespeito ao povo brasileiro.
“O ministro Paulo Guedes quem batizou a PEC de Kamikaze, para nós, Kamikaze é o povo passando fome”, comentou.
“No texto original nós apresentamos a fonte de recursos: os dividendos da parte da união, que foi em 2021 de quase R$ 40 bilhões, e neste ano vai ser maior ainda, gerado pelo próprio brasileiro, mas Paulo Guedes acha que isso é Kamikaze porque ele quer pagar o serviço da dívida, pagar juros para banqueiros com o lucro da Petrobras, e começou com ideias mirabolantes”, defendeu o parlamentar.
Parlamentar também fala da gestão
Durante a entrevista, ademais, o autor da PEC relatou que Bolsonaro preferiu fazer uma “gambiarra” pois não quis agir na hora certa. Isto é, se referindo na época em que a proposta foi criada.
No entanto, o político também destacou que a população mais pobre do Brasil não pode pagar o preço da ineficiência do atual governo.
“Concordo que passou o timing, mas é melhor fazer do que deixar pessoas sofrendo e o povo vai saber entender isso. E a escolha de não usar os dividendos da Petrobras é do governo. Estourar o teto de gastos é o governo que escolheu isso. A proposta original tinha como fonte de recurso pagadora desses programas sociais o lucro, o dividendo da Petrobras”, completou Fávaro.
A proposta recebeu algumas críticas. Isto é, no sentido de que ela é uma forma de fortalecer a gestão para as eleições. Contudo, o parlamentar relatou que não tem certeza se a proposta irá beneficiar diretamente o atual governo.
Fávaro também negou que a proposta tenha sido uma iniciativa so presidente Jair Bolsonaro, sendo que inicialmente, a gestão agiu de forma pejorativa com a implementação do projeto.
“Não foi o presidente que fez o programa, sou senador independente, não sou da base governista. O governo retardadamente, depois de ser pejorativo com a PEC original de fevereiro, começou com ideias mirabolantes, ao passar o tempo percebeu que o que podia fazer era exatamente o que estava na PEC, mas não podemos, por questões políticas, deixar o povo sofrendo”, declarou.
PEC dos Combustíveis vai além de taxistas
Com aprovação no último dia 30 de junho em dois turnos no Senado Federal, a PEC do Kamikaze altera valores de programas sociais.
Ademais, ela também estabelece o pagamento de um auxílio financeiro a caminhoneiros e taxistas.
O texto, então, prevê que o Auxílio Brasil passe de R$ 400 para R$ 600 e, ainda, dá um aumento de R$ 53 para R$ 120 do Vale Gás.
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O auxílio caminhoneiro será de R$ 1.000 e junto do auxílio taxistas, deve ter um custo de cerca de R$ 2 milhões. É importante lembrar, no entanto, que estas medidas terão validade apenas até o final deste ano.
