No início deste mês de junho, o Governo Federal anunciou que pretende subsidiar os combustíveis no país. O processo acontecerá sob um gasto público de mais de R$ 46,4 bilhões. Os dados fazem parte de uma projeção do próprio Ministério da Economia. O montante seria mais do que suficiente para zerar a fila de espera para o Auxílio Brasil até o final do ano.
Dados obtidos pelo jornal Folha de São Paulo apontam que a fila de espera para entrada no Auxílio Brasil conta com mais de 764 mil brasileiros neste momento. Destes, mais de 699 mil estão em situação de extrema-pobreza. São cidadãos que recebem menos de R$ 105 de maneira per capita por mês, e que ainda assim não conseguiram receber nenhuma parcela do programa social.
Além disso, outros 62 mil brasileiros que estão na fila de espera se encontram em situação de pobreza. São cidadãos que recebem uma renda per capita familiar mensal entre R$ 106 e R$ 210 e que residem com gestantes ou menores de 21 anos de idade. O Governo argumenta que não há espaço no orçamento para inserir estas pessoas no programa.
Partindo das informações divulgadas pelo próprio Planalto, o Governo tem R$ 89 bilhões disponíveis para os pagamentos do Auxílio Brasil neste ano de 2022. Para conseguir zerar a fila de espera até o próximo mês de dezembro, seria necessário inserir mais de R$ 1,8 bilhão neste direcionamento. Assim, novas pessoas poderiam entrar no programa.
O montante é notadamente menor do que este que o Governo Federal anunciou como subsídio para os combustíveis neste ano. Em resumo, o Planalto precisaria gastar apenas 8,1% do valor destinado para os subsídios aos combustíveis neste momento para conseguir zerar a fila de espera para entrada no Auxílio Brasil neste ano.
Argumento do Governo
Como dito, o Governo Federal afirma que não há espaço no orçamento para zerar a fila de espera para o Auxílio Brasil. Assim, as pessoas precisam esperar até que novas vagas no benefício sejam abertas no decorrer deste ano.
O Governo também alega que um novo aumento no orçamento para o Auxílio Brasil poderia ser barrado pelas leis eleitorais vigentes. Vale lembrar que o país terá uma eleição presidencial neste ano e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) possui regras de lançamentos de programas sociais no período.
De toda forma, informações de bastidores dão conta de que o Governo Federal poderia encontrar brechas nas legislações atuais para conseguir pagar o Auxílio Brasil para mais pessoas ainda este ano. Seja como for, não é provável que o Planalto tente encontrar as chamadas brechas.
Auxílio Brasil em junho
Os pagamentos do Auxílio Brasil em junho começaram oficialmente neste último dia 17 de junho. Na sexta-feira, os usuários que possuem o Número de Inscrição Social (NIS) final 1 já puderam receber o montante. No entanto, a maioria começa a receber apenas nesta segunda-feira (20).
Na última semana, o Ministério da Cidadania divulgou alguns números sobre os pagamentos do benefício em junho. Nesse sentido, segundo a pasta, pouco mais de 18,15 milhões de brasileiros estão aptos ao recebimento do projeto neste mês.
Por fim, as regras de pagamentos seguem as mesmas. O Ministério da Cidadania explica que todo cidadão recebe ao menos R$ 400 por mês. Em síntese, os valores individuais podem ser maiores que este, todavia, jamais poderão ser menores.
