Tag: projeto de lei

Há algumas semanas o debate sobre a possibilidade de um pagamento retroativo do Auxílio Emergencial vem se aquecendo. Assim, caso ...

Com a crise econômica e sanitária atual, os números de brasileiros passando fome, desempregados e em nível de pobreza são ...

O Cadastro Único, unifica diversos dados acerca de famílias brasileiras em estado de vulnerabilidade social. Dessa maneira, o Governo Federal ...

Desde o início de 2021, críticas surgiram sobre a falta de Auxílio Emergencial. Se passaram três meses de pandemia até ...

Atenção! Se você está com risco de despejo no seu imóvel saiba que um projeto de lei aprovado na Câmara ...

Nesta quinta-feira (14) foi aprovado o projeto de lei que suspende o reajuste na tabela de preços de remédios em ...

No dia 29 de abril, a Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP) deliberou sobre o projeto de lei que cria ...

A Câmara dos Deputados está analisando o Projeto de Lei 3605/20. O texto reduz a taxa de juros cobrada de ...

O fim do ano está chegando. Por essa razão, o senador Paulo Paim (PT-RS) encaminhou um pedido de urgência para ...

O Ministério Público Federal (MPF) recebeu denúncias de associações de defesa do patrimônio histórico sobre a aprovação, pela Câmara Municipal ...

Sem solução do governo para o fim do auxílio emergencial previsto para este ano, o Senado elaborou um projeto que ...

Projetos de lei que visam regulamentar o homeschooling, ou seja, regularizar o ensino em casa no Distrito Federal (DF), passaram por ...

Na última quarta-feira (04), foi realizada reunião no Congresso Nacional na qual os senadores decidiram, por maioria, manter o veto ...

Você conhece o significado de decreto, medida provisória, PEC e projeto de lei? Entender a diferença entre cada um desses ...

O Supremo Tribunal Federal (STF), pela maioria dos votos, julgou inconstitucional norma da Constituição do Estado de Minas Gerais que ...