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Nova proposta visa substituir Bolsa Família por plano de redução da pobreza

Sem solução do governo para o fim do auxílio emergencial previsto para este ano, o Senado elaborou um projeto que reformula programas sociais, incluindo o Bolsa Família.

Chamada de Lei de Responsabilidade Social (LRS), a proposta prevê metas para a queda da taxa de pobreza nos próximos três anos e verba extra de recursos do Orçamento destinada às ações de transferência de renda aos mais necessitados, alívio na flutuação de renda e estímulo à emancipação econômica.

“Estamos terminando o ano sem resolver a questão emergencial”, diz o autor do projeto, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).

A proposta foi apresentada ao líder do governo do Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), e ao vice-presidente da Casa, Antônio Anastasia (PSD-MG). A recepção da proposta foi muito boa, segundo Jereissaiti.

A expectativa é de indicação rápida do relator para dar início aos trabalhos, diante da urgência apresentada em razão do fim do auxílio emergencial.

“É uma lei que tem possibilidade de avançar e tecnicamente muito bem feita por especialistas gabaritados”, disse vice-presidente da Casa, Antônio Anastasia.

Substituição do Bolsa Família

O projeto prevê três benefícios sociais para substituir o Bolsa Família:

  • O Benefício de Renda Mínima (BRM), com valor médio de R$ 230;
  • O Programa Poupança Seguro Família, que criará uma espécie de “FGTS” para trabalhadores de baixa renda, com depósitos mensais (R$ 39) vinculados a até 15% do valor declarado da renda, beneficiando trabalhadores que ganham até R$ 780 mensalmente;
  • Poupança Mais Educação, formada com depósitos de R$ 20 por estudante regularmente matriculado na rede de ensino, enquanto sua família estiver recebendo o BRM. A expectativa é que o estudante receba um total de R$ 3.253, quando terminar o ensino médio.

O projeto prevê um custo de R$ 46 bilhões, com financiamento dentro da regra do teto de gasto. Os gastos vão cobrir R$ 36,6 bilhões do BRM, R$ 6,7 bilhões da Poupança Seguro Família e R$ 2,7 bilhões do programa Poupança mais Educação.

O governo prevê a liberação de R$ 34,8 bilhões para o Bolsa Família no ano que vem. Pelo projeto, esse valor seria destinado ao novo programa, que prevê reforço também entre R$ 4 bilhões a R$ 6 bilhões com parte de remanejamento das emendas parlamentares, recursos vinculados ao Orçamento que deputados e senadores podem escolher onde alocar.

O texto da proposta prevê também algumas mudanças nas regras do abono salarial, que pode garantir mais R$ 4 bilhões, além do direcionamento de parte dos recursos do Fundo Social do Pré-Sal para assistência social, com mais R$ 2,7 bilhões.

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3 Comentários
  1. Sandra Ribeiro Diz

    EU QUERIA UM EMPREGO E BEM MELHOR QIE ESSE GANHO. QUE NAO GANHO AINDA QUERIA TRABALHAR GANHAR COM MEU SUOR

  2. Ana Maria Martins Diz

    Já que vcs estão estudando propostas para mudança do bolsa família, é bom que vcs ofereçam um trabalho em troca para quem quiser receber ,não é justo vcs estão tirando direitos de quem trabalha pra dar pra pessoas que não trabalham só recebem e isso não muda nada não diminui a pobreza isso estimula ao comodismo.

    1. Sandra Maria De Souza Mathias Diz

      Não concordo com vc, eu recebo o bolsa, sou mãe solteira e tenho um filho na escola, tenho problemas nas juntas, não consegui o tratamento adequado, tenho problemas de varizes, água nos dois joelhos, não ténho condições de trabalhar, muitas pessoas tão igual a mim, então não e comodadismo, é necessidade mesmo

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