Aluna que não concluiu ensino médio e passou para Medicina tem de ser matriculada, ordena juiz
O juiz Rodrigo Foureaux, da 2ª Vara Cível, das Fazendas Públicas e de Registros Públicos da comarca de Formosa/GO, determinou ...
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Justiça Federal de SP decide que Estado deverá fornecer medicamento gratuito a paciente com Doença de Fabry
Conforme informações da Assessoria de Comunicação Social do TRF3, no julgamento da Ação nº 5025686-87.2018.4.03.6100, a 25ª Vara Federal Cível ...
Conselho Especial do TJDF determina posse de candidata de concurso que não foi notificada sobre convocação
Em 18 de agosto, ao julgar o Mandado de Segurança Cível n. 0704159-75.2020.8.07.0000, o Conselho Especial do TJ/DF deliberou que ...
Policial militar aposentado é condenado em segunda instância por tráfico internacional de 152kg de cocaína
De acordo com informações da Assessoria de Comunicação Social do TRF3, a Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª ...
Cargos da Justiça Federal poderão ser alterados em razão de Projeto de Lei
De acordo com informações da Assessoria de Comunicação Social do TRF3, a Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (26), ...
TRF3 Realiza Nova Audiência Sobre o Acordo da Justiça Federal para Identificação das Ossadas de Peru/SP
De acordo com a Assessoria de Comunicação Social do TRF3, o Núcleo de Ações Complexas do Gabinete da Conciliação do ...
Justiça Federal de SP Condena Mulher por Crime de Estelionato Contra a Previdência Social
No julgamento da Ação Penal nº 5012797-52.2019.4.03.6105 1ª Vara Federal de Campinas/SP condenou, na última quinta-feira (20), uma mulher a ...
TRF1 Confirma Sentença de Indenização por Danos Morais a Policial que Teve Contato com Césio 137
Em julgamento ao Processo nº 1001547-73.2017.4.01.3500, 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve o direito de ...
TRF4 Nega Seguimento a Recursos do ICMBio em Processo Sobre Medidas de Proteção Ambiental e de Turistas
No último dia 18/08, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu negar seguimento aos recursos especial e extraordinário ...
TRF3 Aceita Denúncia Contra Casal que Induzia Consumidores a Erro em Plataforma Semelhante ao Portal do Empreendedor
Nos autos do Recurso em Sentido Estrito n. 5001255-68.2019.4.03.6127, a Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região ...
Julgamento de Engenheiro Acusado de Matar ex-companheira na Austrália será Realizado por Justiça Federal
O engenheiro Mário Marcelo Ferreira dos Santos Santoro, acusado de matar e ocultar o corpo de sua ex-companheira – brasileira ...
Auxílio-transporte sem Obrigatoriedade de Comprovar Gastos é Devido a Servidora Pública
A 1ª Vara Federal de São Carlos/SP deferiu, nesta segunda-feira (17/08/2020), o pedido de uma servidora pública que trabalha na ...
TRF-3 Concede Aposentadoria Especial a Portador de Hanseníase Submetido à Internação Compulsória na Década de 80
No julgamento da Apelação Cível 5002589-04.2017.4.03.6000, a Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), por unanimidade, reformou ...
Suspensão de Aplicativo Buser em SC é Mantida pelo TRF-4
A 3ª turma do TRF da 4ª região negou provimento ao Agravo de Instrumento Nº 5044837-42.2019.4.04.0000 nesta terça-feira (18/08/2020). Diante ...
Fiscalização Trabalhista: Procedimentos, Auto de Infração e Ação Fiscal
Dispõe o Direito do Trabalho que as empresas estão obrigadas a cumprir as obrigações trabalhistas, as quais podem ser comprovadas ...
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