Policiais federais aposentados não podem embarcar em voos domésticos portando arma de fogo
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, em sessão telepresencial de julgamento, negar provimento ao ...
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TRF1 nega indenização por dano moral a cliente da CEF que tentou se beneficiar de erro do sistema do banco
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação de um cliente da Caixa ...
TRF4 nega recurso da União em caso de fraude no cadastramento de microempresa
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou provimento a um recurso de apelação interposto pela ...
Tribunal mantém condenação de dois ex-funcionários da GFD Investimentos pelo crime de lavagem de dinheiro
Por unanimidade, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou ontem (23/9) provimento ao recurso de ...
Registro de pessoa jurídica em conselho profissional só é obrigatório quando as atividades básicas estiverem relacionadas às disciplinadas pelos órgãos fiscalizadores
A 7ª Turma do TRF1 decidiu que a obrigatoriedade de registro de pessoa jurídica em conselho profissional só é válida ...
União, Estado do RS e Município de Santa Maria devem garantir cirurgia para mulher que necessita de prótese nos joelhos
Em sessão telepresencial de julgamento, a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu manter sentença de ...
TRF4 confirma improcedência de ação em que ex-servidor dos Correios alegava perseguição política durante a ditadura militar
Por unanimidade, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou ontem (22/9) sentença da Justiça Federal ...
Mantida a prisão preventiva de dois acusados de tráfico internacional de drogas para a garantia da ordem pública contra condutas criminosas
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de habeas corpus interposto por dois ...
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