A Sétima Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou seguimento, no último dia 20, ao habeas corpus coletivo ...
A Oitava Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região concedeu, de forma unânime, um habeas corpus em favor do ...
A 1ª Seção Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região ratificou as condenações fixadas em desfavor do ex-governador Sergio ...
A 6ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região condenou a União à reparação dos valores consequentes de um ...
No último dia 6, a Terceira Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região indeferiu, de forma unânime, o recurso ...
Na última terça-feira (13), a Segunda Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, de forma unânime, indeferiu um recurso ...
Ao julgar o processo nº 1000028-27.2017.4.01.3803, a Quinta Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região deferiu a pretensão de ...
Ao julgar o agravo de instrumento nº 5022624-08.2020.4.04.0000, a 3ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em decisão ...
