Ciclista levado por enxurrada será indenizado pela NOVACAP
De forma unânime, a 1a Seção Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal rejeitou o recurso interposto pela Cia Urbanizadora ...
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A 5a Seção do Tribunal Regional Federal da 3ª Região confirmou a sentença condenatória contra duas irmãs que utilizaram documentos ...
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça proferiu decisão com base no entendimento de que, com o advento da ...
Por unanimidade, a 8ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região indeferiu apelações interpostas por dois homens contra sentença ...
Ao julgar incidente de uniformização regional apresentado pela União, a Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª ...
A 8ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região acolheu um recurso criminal estrito interposto pelo Ministério Público Federal ...
No âmbito da Operação Faroeste, deflagrada pela Polícia Federal para investigar esquema de venda de decisões judiciais relativas a grilagem ...
A desembargadora federal Marga Inge Barth Tessler, da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em decisão monocrática, ...
A Oitava Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve a pena de 3 anos e 4 meses de ...
Por unanimidade, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região ratificou a sentença condenatória cível proferida contra os três sócios-administradores de ...
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