Ex-funcionárias do INSS são condenadas por improbidade administrativa
De forma unânime, a 6ª Seção do Tribunal Regional Federal da 3ª Região ratificou a sentença que condenou duas ex-funcionárias ...
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Justiça Federal condena ex-funcionário público que inseriu dados falsos em sistema de informações
A 7ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, de forma unânime, rejeitou o recurso de apelação criminal nº ...
Motorista que bateu o carro propositalmente contra agência da Caixa Econômica é condenado pela Justiça Federal
Ao julgar a apelação criminal nº 5016811-62.2019.4.04.7201, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região rejeitou, por unanimidade, ...
Justiça Federal rejeita pretensão estudantes que buscavam anular questão do Exame da OAB
A Quarta Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação n. 5000567-27.2020.4.04.7006, interposta por ...
INSS deve disponibilizar auxílio-reclusão para criança que depende economicamente do pai que se encontra preso
A Seção Regional Suplementar do Paraná do Tribunal Regional Federal da 4ª Região rejeitou a pretensão do Instituto Nacional do ...
Mantida a condenação dos réus envolvidos com o Consórcio Novo Cenpes
Ao analisar os embargos de declaração nº 5037800-18.2016.4.04.7000, a Oitava Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, de forma ...
Justiça Federal mantém o desconto em folha de pagamento da contribuição sindical da associação de servidores federais da AGASAI
A Terceira Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região ratificou uma decisão proferida pela Justiça Federal do Rio Grande ...
Compete aos JEFs o julgamento de ações relativas ao auxílio emergencial em que o valor da causa for inferior a 60 salários-mínimos
Ao julgar o conflito de competência nº 1017236-79.2020.4.01.0000, suscitado entre juízes federais, a 1ª Seção do Tribunal Regional Federal da ...
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