Trabalhadora que teve o pagamento de BEm rejeitado por equívoco da União será restituída
A 4ª Seçãodo Tribunal Regional Federal da 4ª Região ratificou sentença que assegurou a uma trabalhadora gaúcha de 48 anos, ...
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Justiça Federal rejeita recursos de ex-funcionários da GFD Investimentos condenados por lavagem de dinheiro
A Oitava Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região rejeitou os embargos de declaração nº 5028608-95.2015.4.04.7000, opostos pelos ex-empregados ...
Ex-gerente da Petrobras Transporte tem prisão domiciliar substituída por medidas cautelares diversas
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região revogou a prisão domiciliar com monitoramento eletrônico do ex-gerente da ...
Justiça Federal concede implantação do BPC-LOAS para idosa portadora do vírus HIV
Por unanimidade, a Seção Regional Suplementar de Santa Catarina do Tribunal Regional Federal da 4ª Região acolheu o recurso interposto ...
União indenizará viúva de ex-deputado que sofreu perseguição política durante a ditadura militar
Ao julgar a apelação cível nº 5040672-02.2013.4.04.7100, a 3a Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região determinou que a ...
Ex-reitor da Universidade Luterana do Brasil é condenado por lavagem de dinheiro
Ao julgar os embargos de declaração nº 5070068-53.2015.4.04.7100, opostos em processo que investigou desvios de recursos pela Universidade Luterana do ...
Estado deverá custear tratamento cirúrgico de craniotomia em bebê
A 6a Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região ratificou sentença determinando que a União, o Estado do Rio ...
Homem que falsificou diploma de Educação Física e o utilizou de forma irregular é condenado pela Justiça Federal
Ao manter a decisão de primeira instância, a 5ª Seção do Tribunal Regional Federal da 3ª Região rejeitou um recurso ...
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