Uber Eats Deverá Reforçar Proteção dos Entregadores Contra a Covid-19
Na última quarta-feira (19/08/2020), a Uber foi condenada a adotar diversas medidas para reduzir riscos a entregadores da plataforma Uber ...
Tag: direito constitucional
Formulário do Rio que Perguntava Religião e Raça de Pessoas é Anulado pela Justiça
Em 11/08/2020, nos autos do Processo 0249830-50.2017.8.19.0001, a 16ª Vara de Fazenda Pública do Rio de Janeiro declarou nulo o ...
Produção de Dossiê Contra Antifascistas no Ministério da Justiça é Proibido pelo STF
Na tarde desta quinta-feira, 20, o plenário do STF deferiu liminar na ADPF 722 para suspender qualquer ato do ministério ...
Empresa que Descumpriu Acordo com Empregados Poderá Sofrer Sindicato pode ajuizar Ação Civil Pública
Na última sexta-feira (14/08/2020), o ministro Breno Medeiros, do TST, decidiu que sindicato pode ajuizar Ação Civil Pública (ACP) contra ...
Receitas Médicas Serão Aceitas em Formato Digital Durante Pandemia
Na quarta-feira da última semana, 12/08/2020, o Congresso Nacional derrubou diversos vetos presidenciais a projetos de lei. Dentre eles, os ...
Publicação da Lei que Institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos Possui 9 Vetos
A lei que institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos (lei 14.043/20)foi publicada no Diário Oficial da União desta ...
Lei Distrital Sobre Bebida Alcoólica é Questionada no STF
Sete ministros do STF já votaram para julgar inconstitucional lei do distrital n. 1.734/97. Referido diploma legal proíbe o consumo ...
Caso de Requisição de Leitos na Pandemia é Retirado do Plenário Virtual por Pedido de Destaque de Gilmar Mendes
Em 13/08/2020, um pedido de destaque do ministro Gilmar Mendes retirou do plenário virtual Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) que ...
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