Concurso MP RS: Aprenda Direito Constitucional
Em 30 de Abril foi publicado o edital para concurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). Os ...
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Distrito Federal deverá disponibilizar abrigo para idoso em situação de rua
O magistrado da 3ª Vara da Fazenda Pública do DF proferiu sentença determinando que o Distrito Federal deverá providenciar, em ...
Justiça do DF declara constitucionalidade da lei que institui política de diagnóstico e tratamento da depressão pós-parto
Por unanimidade, o Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal decidiu que lei distrital 6.256/2019, que determina a ...
Preso não pode ser submetido a tratamento experimental sem autorização da equipe médica estatal
A magistrada da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal proferiu sentença determinando que, para que médicos particulares continuem aplicando ...
Lançamento Notícias Concursos: Curso Gratuito de Direito Constitucional para Concursos
O Notícias Concursos, mantendo sua tradição de auxiliar os concurseiros de todo Brasil, lança mais uma novidade: Curso Gratuito de ...
Município que esqueceu de publicar lei devolverá valores para contribuinte
A magistrada Dominique Gurtinski Borba Fernandes, da 2ª Vara da comarca de Canoinhas/SC, proferiu sentença condenando um Município a restituir ...
Estado deverá disponibilizar medicamento para hepatite tipo C
Elton Pupo Nogueira, magistrado da 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual e Autarquias de Belo Horizonte/MG, deferiu liminar em favor ...
Rejeitada liminar contra Portaria que exige realização de teste RT-PCT para voos internacionais
O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça, rejeitou liminar em mandado de segurança impetrado por dois viajantes ...
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