Em 13/08/2020, um pedido de destaque do ministro Gilmar Mendes retirou do plenário virtual Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) que ...
No julgamento do habeas corpus 558.313 (23/06/2020), a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu ser lícito impedir a ...
No último dia 12 de agosto, em sessão, Plenário do Cade arquivou, por unanimidade, o processo que investigava suposto cartel ...
O plenário virtual do STF decidiu, nesta segunda-feira, 17/08/2020, manter portaria do ministério da Justiça e Segurança Pública que traça ...
O Congresso derrubou vetos em duas leis do presidente Jair Bolsonaro que envolvem proteção a indígenas na pandemia e uso ...
A 3ª turma do TRF da 4ª região negou provimento ao Agravo de Instrumento Nº 5044837-42.2019.4.04.0000 nesta terça-feira (18/08/2020). Diante ...
Nesta terça-feira (18/08/2020), o plenário virtual do STF julgou ser constitucional prazo de dispositivo de lei que torna inelegíveis por ...
Os parlamentares da Alesp aprovaram o Projeto de Lei (PL) 1.339/19, de autoria do governador João Doria, durante a sessão ...
Nesta segunda-feira (17/08/2020), restou definido que o estado de MS indenizará, por danos morais, uma cadeirante que teve dificuldade em ...
A Medida Provisória 934/20, que desobriga as escolas de educação básica e as universidades do cumprimento da quantidade mínima de ...
"O tempo mostrou que teria feito bem à democracia brasileiro se a tese que sustentei no TSE tivesse prosperado na ...
O julgamento da Apelação n. 1.021 determinou que a divulgação do conteúdo fraudado, que inverte a ordem e seu sentido ...
Em 04/08/2020, no RMS nº 51532 nº 51532, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ratificou a jurisprudência ...
Foi decidido, nos autos do Processo 1000485-30.2017.8.26.0408, que o Estado deve acompanhar, de maneira razoável, o progresso e a evolução ...
À luz do julgamento do RE 601.967, o STF determinou, em 07/08/2020, que o contribuinte apenas poderá usufruir dos créditos ...
