TRT10 determina que grevistas da ECT desbloqueiem entrada do Terminal de Cargas do Aeroporto
A juíza do Trabalho Jaeline Boso Portela de Santana Strobel, em exercício na 16ª Vara do Trabalho de Brasília, determinou ...
Tag: direito constitucional
TRF1 decide que não é possível inscrever-se nos quadros da OAB sem aprovação no exame da Ordem
De acordo com informações da Assessoria de Comunicação Social Tribunal Regional Federal da 1ª Região, a 7ª Turma do TRF1 ...
Senado aprova série de mudanças na legislação de trânsito
O Plenário do Senado aprovou, em sessão remota nesta quinta-feira (3), o PL 3.267/2019, que traz uma série de mudanças ...
Reforma administrativa atinge futuros servidores civis de todos os Poderes e entes federativos
De acordo com informações da Agência Senado, a reforma administrativa do governo Bolsonaro prevê mudanças no serviço público civil nos ...
Medida provisória altera regras do setor elétrico para reduzir tarifas
De acordo com informações da Agência Câmara de Notícias, a Medida Provisória 998/20 transfere para a Conta de Desenvolvimento Energético ...
Prefeito de Porto Alegre consegue liminar para suspender processo de impeachment
No Mandado de Segurança n. 5057001-92.2020.8.21.0001, julgado nesta terça-feira (01/09), o juiz de Direito Cristiano Vilhalba Flores, da 3ª vara ...
STJ autoriza exclusão de prenome que lembra abandono paternal
Em julgamento ao Recurso Especial (REsp) 1.514.382, a 4ª turma e foi liderada pelo voto do relator, ministro Antonio Carlos ...
União deve indenizar viúva de ex-deputado catarinense que teve o mandato cassado na ditadura militar
No julgamento do Processo nº 5018523-21.2013.4.04.7000, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) proferiu ontem (1°/9) ...
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