Justiça determina indenização a idoso atingido por veículo rebocado
A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) manteve a sentença condenatória de primeiro grau e ...
Tag: Danos morais
Estudante gestante deverá ser indenizada pela Faculdade por danos morais
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), ao reformar a sentença da Comarca de Montes ...
Artista será indenizado por rede de lojas de roupas em razão do uso indevido de estampa em seus produtos
Nos autos do Processo nº 1010277-93.2016.8.26.0100, a 39ª Vara Cível Central da Capital condenou uma empresa varejista de moda a ...
Atendente de telemarketing será indenizada em R$ 100 mil após incapacidade laboral total
A juíza Jane Dias do Amaral, em atuação na 46ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte (MG), condenou duas empresas ...
Empresa deverá indenizar consumidor pelo atraso na entrega de presente
A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) condenou a empresa RN Comércio Varejista S.A. a ...
Paciente será indenizado por recusa de tratamento pela Santa Casa de Juiz de Fora (MG)
A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais decidiu que a Santa Casa de Misericórdia de Juiz ...
Decisão judicial determina indenização por atraso em obra na Lagoa dos Ingleses
A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reduziu a indenização e alterou o valor da ...
Vícios de construção geram o direito de indenização ao proprietário do imóvel
A juíza da 4ª Vara Cível de Dourados (MS), Daniela Vieira Tardin, condenou um empreiteiro a pagar R$ 20.990,66 mil ...
Falhas em Veículo Novo e Demora na Realização do Conserto Geram Indenização ao Consumidor
Nos autos do Processo n. 0708033-47.2020.8.07.0007, o juiz do 3º Juizado Cível de Taguatinga condenou a Brasal Comércio de Automóveis ...
União Deverá Indenizar Estudante que não Conseguiu Registro Profissional Após Cursar Faculdade não Credenciada Para Ensino à Distância
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), nos autos do Processo nº 0000459-21.2016.4.01.3704, por unanimidade, manteve ...
Família receberá danos morais por atraso de voo e acomodação em hotel insalubre
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) manteve a indenização pelo dano moral, determinada em ...
Companhia Aérea é Condenada a Indenizar Cliente por Danos Materiais e Morais em Razão de Extravio de Objeto em Bagagem
Nos autos do Procedimento Especial Cível n. 0761420-81.2019.8.07.0016, a juíza titular do 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a ...
Mantida a indenização a homem exposto indevidamente em rede social da PM
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) manteve a indenização por danos morais ...
Homem Preso no Regime Militar Será Indenizado por Danos Morais pela União
Na última quarta-feira (09/08), a União Federal foi condenada ao pagamento de danos morais no valor de R$ 100 mil ...
Vaqueiro que sofreu queda enquanto manejava o gado será indenizado
A juíza da 1ª Vara do Trabalho de Ituiutaba (MG), Carolina Lobato Goes de Araújo Barroso reconheceu o acidente de ...
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