Operadora de Telefonia Deverá Indenizar Indivíduo no Valor de R$ 100 mil por Cobrança e Negativação Indevidas
Nos autos do Processo: 1.118.0000813-9, a Justiça do RS assegurou indenização por danos morais no valor de R$ 100 mil ...
Tag: Danos morais
Mutuária deverá ser indenizada pela Caixa e por Construtora
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), por unanimidade, confirmou decisão que condenou a Caixa Econômica ...
União terá de indenizar trabalhador que foi demitido por participação em greve na década de 80
A União Federal indenizará um homem por danos morais no valor de R$ 100 mil, por ter sido demitido da ...
Estado deverá indenizar idosa atingida por 4 tiros de PMs durante sequestro
O juiz Roberto Lepper, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Joinville (SC), condenou o Governo do ...
Indenização por Danos Morais a Cliente Inscrito como Inadimplente é Ratificada pelo TRF3
Foi corroborado direito de indenização por danos morais pela Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), no ...
Cabível Indenização por Danos Morais a Trabalhador que teve Promessa de Emprego Frustrada
Nos autos do processo n. 1000353-88.2020.5.02.0374, a Justiça do Trabalho de São Paulo, mediante a 4ª VT/Mogi das Cruzes-SP, condenou ...
Dano Moral nas Relações de Trabalho
Dentre os direitos fundamentais estabelecidos pela Constituição Federal, estão o respeito à dignidade da pessoa humana e sua intimidade, expressos ...
Indenização de R$ 20 mil é mantida a passageiro após acidente com trem da CPTM
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve em R$ 20 mil o valor de indenização por danos ...
Tribunal confirma indenização a cliente da Caixa inscrito no cadastro de devedor
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) confirmou o direito a indenização por danos morais no ...
Por obrigar empregada a entoar cantos motivacionais hipermercado é condenado
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a WMS Supermercados do Brasil Ltda. (Rede Walmart) a indenizar ...
Vítimas de postagens ofensivas no Facebook deverão ser indenizadas
O juiz da 4ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros (MG), João Adilson Nunes Oliveira, condenou um casal a ...
Proprietário de imóvel danificado por obra receberá indenização reparatória
O juiz titular da 12ª Vara Cível de Belo Horizonte (MG), Jeferson Maria, proferiu sentença condenatória às construtoras por danos ...
Compete à Justiça comum julgar dano moral de cliente afetado por greve bancária
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Tarso Sanseverino, em decisão monocrática, declarou a competência da Justiça ...
Ex-companheira deverá ser indenizado por violência doméstica
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, por unanimidade, a decisão que condenou ...
Retenção prolongada da CTPS de empregada gera condenação à microempresa
A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou uma microempresa de Natal (RN) a pagar indenização de R$ ...
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