Empregado que sofreu lesão na medula espinhal em decorrência de acidente de trabalho será indenizado
Por unanimidade, a 4a Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais confirmou a sentença que condenou um empresário ...
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Filhos de entregador que sofreu acidente fatal de trânsito durante o trabalho serão indenizados
O juiz Daniel Cordeiro Gazola, da 1ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano/MG, proferiu sentença condenando uma empresa de entregas ...
Motorista embriagado que causou acidente de trânsito deverá indenizar vítimas
O 2º Juizado Especial Cível de Parnamirim/RN proferiu sentença condenando os responsáveis por um acidente automobilístico ao pagamento de danos ...
Município indenizará moradora cuja residência foi inundada
De forma unânime, a 1ª Câmara Cível do TJRN indeferiu recurso interposto pelo Município de Natal em face de uma ...
Estado indenizará moradora em razão de problemas provocados por fossa séptica
Por unanimidade, a Primeira Seção Cível do TJRN rejeitou recurso interposto pelo Estado do Rio Grande do Norte em face ...
Diagnóstico médico errado gera direito à indenização
A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), confirmou a sentença condenatória do juízo de primeira ...
Produtor rural prejudicado por incêndio será indenizado por Concessionária
O Juízo da Vara Cível de Senador Guiomard/AC proferiu sentença responsabilizando uma companhia de energia elétrica pela ocorrência de um ...
Consumidor prejudicado por descarga elétrica será indenizado por Concessionária
A 3a Seção Especializada Cível do TJPB proferiu decisão ratificando sentença que condenou a Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia ...
Empresa de turismo que não emitiu passagens de consumidores deverá indenizá-los
Ao reformar parcialmente decisão de primeiro grau, a 18a Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou uma ...
Investidor será indenizado por empresa suspeita de praticar pirâmide financeira
O magistrado da 8a Vara Cível de Campo Grande/MS deferiu a pretensão de indenização por danos materiais a um auxiliar ...
Danos causados em veículo deverão ser reparados por concessionária de rodovia
O 5º Juizado Especial Cível de Brasília/DF condenou a Eco050 Concessionária de Rodovias ao pagamento de indenização em favor de ...
Empresa de factoring que teve emissão de cheques fraudados será indenizada
A Seção de Uniformização do TJDFT determinou que um banco pague à uma empresa de fomento mercantil, a título de ...
Passageira que não conseguiu retornar ao Brasil em razão da pandemia será indenizada
Uma agência de viagens e a Transportes Aéreos Portugueses (TAP) deverão pagar indenização em favor de uma passageira que não ...
Homem que sofreu agressões verbais e falsas acusações será indenizado por vizinha
A juíza titular do 5º Juizado Especial Cível de Brasília/DF proferiu sentença condenando uma moradora de condomínio a enviar e-mail ...
Administrador que sofreu agressões durante expediente de trabalho será indenizado
Por unanimidade, a Terceira Turma do TST proferiu decisão condenando a SJC Bioenergia Ltda. ao pagamento de indenização em favor ...
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