Valor referente ao seguro de vida deve ser abatido de indenização por danos materiais
A 4ª Seção do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o seguro de vida recebido pela família de um mecânico ...
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Falha em construção de piscinas por empresa especializada enseja indenização por danos morais e materiais
A magistrada do 4º Juizado Especial Cível de Brasília/DF proferiu sentença condenando uma empresa de instalação de piscinas ao pagamento ...
Cabível auxílio-doença acumulada pensão mensal a faqueira de frigorífico
A 4ª Seção do Tribunal Superior do Trabalho proferiu decisão condenando uma empresa a indenizar uma faqueira que recebe benefício ...
Motociclista que colidiu com caçamba estacionada irregularmente será indenizado
Ao manter parcialmente sentença de primeiro grau, a 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou uma ...
Deferida liminar para suspender uso de sauna sem filtro na chaminé
A 17ª Seção Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais acolheu uma liminar, requerida por uma família vizinha do ...
Vendedores de carro que não foi entregue ao comprador são condenados a indenizá-lo
Três indivíduos golpistas foram condenados ao pagamento de indenização, a título de danos morais e materiais, em favor do comprador ...
Escola indenizará aluno que perdeu a visão após acidente
A 7ª Seção Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal confirmou a sentença que condenou um colégio e uma ...
Construtora que demoliu construção erguida por locatário de imóvel é condenada
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Regiões rejeitou a pretensão de uma construtora que ...
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