Copasa deverá indenizar usuários que tiveram casa inundada por esgoto
O juiz Antônio Carlos Braga, da 2ª Vara Cível da comarca de Conselheiro Lafaiete (MG), condenou a Companhia de Saneamento ...
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Consumidora deverá indenizada por lesões causadas por massageador
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou a sentença de primeira instância da Comarca ...
Empresa de transporte indenizará passageira deixada em rodoviária por danos morais e materiais
A 2ª Câmara Cível ratificou a sentença que condenou uma empresa de transporte rodoviário por diversos problemas sofridos por uma ...
Cuidadora de animais será indenizada por danos materiais em razão de danos provocados por cadela
Ao julgar o processo 0755921-19.2019.8.07.0016, a magistrada do 6º Juizado Especial Cível de Brasília/DF determinou que a proprietária de uma ...
Faculdade que ofereceu curso sem autorização do MEC é condenada
A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve condenação imposta a uma instituição de ensino ...
Empresa de transporte deverá indenizar passageira vítima de acidente que resultou em mortes
A 8ª Vara Cível de Campo Grande/MS condenou uma empresa de transporte a indenizar o valor de R$ 10 mil, ...
Supermercado deverá indenizar consumidora que quebrou o fêmur em queda decorrente do piso molhado do estabelecimento
No julgamento do processo n. 0721382-72.2019.8.07.0001, a 5ª Vara Cível de Brasília/DF condenou um supermercado a indenizar uma consumidora que ...
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos não deverá indenizar ex-carteiro reabilitado
Ao julgar o recurso de revista RR-1000458-56.2017.5.02.0023, a 8ª Seção do Tribunal Superior do Trabalho indeferiu pedido de indenização por ...
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