URGENTE: Ex presidente Bolsonaro Condenado por “5 a 2” e ficará INELEGÍVEL até 2030!
Em um julgamento que esta sendo realizado hoje(30), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro à inelegibilidade ...
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INSS é condenado a pagar R$ 15 mil por falta de pagamento para aposentado
Um cidadão do estado do Mato Grosso do Sul receberá R$ 15 mil por danos morais do Instituto Nacional do ...
Justiça mantém condenação de supermercado que vendia carnes irregulares
Por unanimidade, os desembargadores da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul rejeitaram o recurso ...
TSE acata pedido do MP Eleitoral e cassa registros de prefeitos eleitos
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 15/12, indeferiu o registro de candidatura do prefeito eleito em Itatiaia (RJ), Eduardo Guedes ...
TRT-RN: Prefeitura é condenada por não fiscalizar contrato de terceirizado
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou subsidiariamente a Prefeitura Municipal de Guamaré, localizada ...
Justiça determina que médico deve indenizar paciente por dano estético
A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou um médico a indenizar uma paciente em ...
Prisão domiciliar de Marcos Valério é mantida por ministro do STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, indeferiu o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) de revogação ...
Seis engenheiros são condenados pela queda do Viaduto Guararapes em MG
A juíza em cooperação da 11ª Vara Criminal de Belo Horizonte (MG), Myrna Fabiana Monteiro Souto, condenou seis engenheiros pela ...
Integrantes de organização criminosa são condenados por associação e tráfico de drogas
A Vara Criminal da Região Metropolitana da Comarca de Florianópolis (SC), em sentença publicada na última sexta-feira (18/12) pelo juiz ...
Injúria: Justiça condena mulher que ofendeu o ex-marido e sua nova namorada pelo WhatsApp
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Réu é condenado a 15 anos de reclusão por homicídio qualificado e ocultação de cadáver
Na 38ª e última sessão do Tribunal do Júri da comarca de Joinville (SC), realizada na última quarta-feira (16/12), um ...
Mulher deverá receber indenização por queda de sacada
A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve integralmente a sentença do juízo de primeira ...
TJSC confirma condenação de homens que furtaram e profanaram igreja
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz ...
Homens que importaram ilegalmente mercadorias estrangeiras são condenados
Por unanimidade, a 8ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região indeferiu apelações interpostas por dois homens contra sentença ...
Jovem agredido em festa de formatura deverá receber indenização por danos morais
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou as empresas Viva Eventos Franqueadora Ltda. e a Forte Juiz de ...
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