Na 38ª e última sessão do Tribunal do Júri da comarca de Joinville (SC), realizada na última quarta-feira (16/12), um homem foi condenado à pena de 15 anos de reclusão, em regime fechado, pela prática dos crimes de homicídio qualificado e de ocultação de cadáver.
Denúncia
De acordo com a denúncia do Ministério Público (MP), o homem matou em sua residência uma moça que havia conhecido por meio de aplicativo digital.
Consta na acusação que, depois de asfixiar a vítima, o acusado escondeu o cadáver numa geladeira e a lançou num córrego perto de sua casa, onde o corpo foi encontrado quase uma semana depois.
Prisão preventiva
Assim, após a decretação de sua prisão preventiva, o acusado foi encontrado no interior de Minas Gerais e trazido a Joinville para julgamento.
No julgamento pelo Conselho de Sentença do Tribunal do Júri, o réu foi condenado pelo crime de homicídio qualificado e também pela ocultação de cadáver, recebendo a pena de 15 anos de reclusão em regime fechado.
Esta última sessão do ano foi presidida pelo juiz Gustavo Henrique Aracheski e foi fechada com mais uma condenação por homicídio.
Crimes de homicídio
Ao promover um balanço dos trabalhos, o magistrado considerou a marca de julgamentos significativa, já que as atividades permaneceram paralisadas por quase sete meses. “Os casos mais antigos e emblemáticos foram resolvidos dando-se definição à situação de mais de 70 presos provisórios, bem como algum alívio para vítimas (tentativas) e familiares de vítimas (consumados) de crimes de homicídio que há muito aguardavam a decisão judicial”, pondera o magistrado.
Julgamentos para 2021
Para os julgamentos de 2021, há pelo menos 28 processos com réus presos prontos para julgamento, o que já ocupa a pauta até o mês de abril; apenas depois serão pautados os júris para os acusados que respondem a processo em liberdade.
O magistrado explica que o acervo ainda é elevado por causa da explosão de homicídios nos anos de 2015 a 2017, mas enalteceu o fato de que com a criação da Delegacia de Homicídios, em 2017, bem como a instalação da Vara do Tribunal do Júri, em 2018, nos últimos dois anos os homicídios foram reduzidos praticamente à metade.
Além disso, concluiu que a unificação e qualificação do trabalho de investigação e inteligência da Polícia Civil, aliadas ao dinamismo da resposta judicial proporcionado pela existência de uma vara exclusiva para os crimes contra a vida, levarão à redução ainda mais significativa desta triste realidade em um futuro breve.
Fonte: TJSC
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