Um cidadão do estado do Mato Grosso do Sul receberá R$ 15 mil por danos morais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão foi tomada pela Justiça Federal. Segundo as informações do caso, o homem passou quase duas décadas sem receber o dinheiro da aposentadoria a que tinha direito na época.
Toda a história começa no ano de 2000. Um aposentado do INSS procurou o Instituto em busca de uma revisão do seu benefício. De acordo com o cidadão, ele não recebeu nenhuma resposta e ainda passou por um cancelamento na aposentadoria. Assim, ao invés de ter um aumento de valor, ele passou a não receber mais nada do Instituto.
Naquele primeiro momento, o homem entrou na Justiça local, que decidiu que o cidadão tinha razão e obrigou o INSS a pagar a diferença dos valores. No entanto, a Instituição não pagou nada para o cidadão. Diante de um cenário sem renda, o indivíduo decidiu dar entrada no Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Conforme informações oficiais, o INSS retomou os pagamentos da aposentadoria do cidadão apenas no ano de 2018. De todo modo, o indivíduo decidiu seguir com o processo por danos morais, por todo o tempo que ele passou sem receber nada. O fato é que os magistrados deram ganho de causa para ele.
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QUERO ENTRAR AGORA →Mesmo com a vitória nos tribunais, especialistas acreditam que o cidadão pode ter sido lesado. Analistas afirmam que o valor de R$ 15 mil seria insuficiente para pagar os danos morais para alguém que passou 18 anos sem receber os valores da aposentadoria a que tinha o direito de receber naquele momento.
Críticas ao INSS
Esta não é a primeira vez e nem o único caso de reclamação sobre atrasos e cancelamentos de benefícios no INSS. Por meio de um artigo publicado no jornal Folha de São Paulo, o especialista em Previdência Social, Rômulo Saraiva, comentou o caso específico do Mato Grosso do Sul.
“No caso, o INSS errou duplamente. Primeiro, por tolher o aposentado de verba de caráter alimentar por todo esse tempo. Segundo por não ter instaurado, caso entendesse pertinente, processo autônomo de investigação de fraude ou outro erro”, disse ele.
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“O aposentado podia ter morrido e sequer tido a oportunidade de usufruir da aposentadoria, além de ter passado privação financeira, a ponto de reivindicar o benefício assistencial destinado a pessoas vulneráveis financeiramente”, completou ele.
Fim da greve
Nesta semana, servidores e peritos médicos do INSS decidiram voltar aos trabalhos. Eles estavam em greve há quase dois meses. Segundo as informações oficiais, os trabalhadores decidiram acatar a oferta de 5% de reajuste para os servidores.
No acordo, os servidores se comprometeram a acelerar os processos de análise de pedidos de liberação de benefícios do INSS. Aliás, o presidente do Instituto, Guilherme Pinheiro Serrado, também se comprometeu a diminuir o tempo médio de espera.
Em entrevista, Serrado diz que espera diminuir as reclamações em torno do INSS neste momento. “Nós temos que aproximar o Instituto do cidadão”, disse ele logo depois de assinar um novo acordo com os servidores da autarquia.
