Justiça mantém condenação de supermercado que vendia carnes irregulares
Por unanimidade, os desembargadores da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul rejeitaram o recurso ...
Por unanimidade, os desembargadores da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul rejeitaram o recurso ...
O Supremo Tribunal da Coreia do Sul confirmou hoje (14) a condenação da ex-presidente Park Geun-hye a 20 anos de prisão, ...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 15/12, indeferiu o registro de candidatura do prefeito eleito em Itatiaia (RJ), Eduardo Guedes ...
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou subsidiariamente a Prefeitura Municipal de Guamaré, localizada ...
A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou um médico a indenizar uma paciente em ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, indeferiu o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) de revogação ...
A juíza em cooperação da 11ª Vara Criminal de Belo Horizonte (MG), Myrna Fabiana Monteiro Souto, condenou seis engenheiros pela ...
A Vara Criminal da Região Metropolitana da Comarca de Florianópolis (SC), em sentença publicada na última sexta-feira (18/12) pelo juiz ...
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve condenação imposta a uma moradora da Grande ...
Na 38ª e última sessão do Tribunal do Júri da comarca de Joinville (SC), realizada na última quarta-feira (16/12), um ...
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