Se você é um consumidor brasileiro que gosta de fazer compras em e-commerces estrangeiros, como Shein e AliExpress, é provável que já tenha se deparado com problemas relacionados à taxação. Com a implementação do programa Remessa Conforme, muitos clientes têm reclamado da cobrança de taxas em compras de até US$ 50 e enfrentado dificuldades para efetuar o pagamento.
Neste guia completo, vamos explorar em detalhes as questões relacionadas à taxação em compras realizadas na Shein e no AliExpress. Abordaremos como o programa Remessa Conforme afeta essas transações, o que fazer caso você seja taxado e as políticas de reembolso oferecidas pelas plataformas. Continue lendo para obter todas as informações necessárias e garantir uma experiência tranquila nas suas compras online.
O Programa Remessa Conforme: Entendendo a Taxação em Compras Internacionais
O programa Remessa Conforme é uma iniciativa não obrigatória do governo federal que visa reduzir fraudes fiscais. Desde 1º de agosto, entrou em vigor a isenção de impostos para remessas de até US$ 50 vindas do exterior. No entanto, as compras acima desse valor estão sujeitas à cobrança de uma alíquota de 17% de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
Empresas como Shein e AliExpress manifestaram interesse em aderir ao programa, porém nem todas receberam os certificados necessários até o momento. É importante destacar que apenas as empresas certificadas têm direito à isenção do Imposto de Importação.
A habilitação das empresas no programa é oficializada por meio da publicação de um ato declaratório no Diário Oficial da União (DOU). Até o momento, apenas a Sinerlog teve o ato publicado em 24 de agosto. Portanto, é imprescindível que as empresas estejam oficialmente habilitadas para garantir a isenção de impostos.
Como Verificar se sua Compra Foi Taxada
Para verificar se sua compra foi taxada, você pode utilizar o site dos Correios. Siga os passos abaixo para realizar a consulta:
- Acesse o site dos Correios.
- Vá até a seção “Minhas importações” e preencha os campos solicitados.
- Selecione a encomenda que deseja visualizar.
Após a fiscalização aduaneira, você encontrará duas possibilidades na consulta. Se aparecer “Aguardando pagamento”, significa que sua compra foi taxada e será necessário efetuar o pagamento da taxa de importação. Já se aparecer “Fiscalização aduaneira finalizada”, significa que não houve taxação.
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O pagamento da taxa deve ser feito via boleto bancário. O valor da taxa de importação será exibido ao lado do número do pedido, nos casos em que a compra foi taxada.
Imposto de Importação e Possíveis Recusas de Mercadorias
O imposto de importação é fixado em 60%, podendo chegar a até 90% em alguns casos, quando incidem também ICMS e IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). Caso o imposto não seja pago e o produto fique retido, ele poderá ser classificado como refugo. Essa classificação se refere aos objetos que não foram entregues aos destinatários nem recuperados pelos remetentes após as tentativas de entrega e prazo de direito de reclamação. Esses objetos podem ir a leilão ou serem recusados.
Caso você opte por recusar a mercadoria, basta utilizar o botão “Recusar objeto” disponível no site dos Correios.
Políticas de Reembolso da Shein
A política de reembolso da Shein pode variar de acordo com a plataforma onde a compra foi realizada. Em geral, quando o consumidor recusa o objeto, a empresa costuma devolver 100% do valor da compra.
Nos casos em que o consumidor opta por pagar a taxa de importação, a Shein oferece o reembolso de 50% do valor do imposto. Para solicitar o reembolso, é necessário abrir um chamado no site ou no aplicativo e enviar o comprovante de pagamento.
Caso você opte por recusar o objeto, recomendamos enviar um e-mail para o suporte da Shein informando o número do pedido e anexando uma captura de tela que comprove a recusa da taxa e do objeto.
Mantenha-se informado
Lidar com a taxação em compras internacionais pode ser um desafio, mas com as informações corretas, é possível resolver essas questões de forma satisfatória. Neste guia, exploramos os principais pontos relacionados à taxação em compras feitas na Shein e no AliExpress, desde o funcionamento do programa Remessa Conforme até as políticas de reembolso oferecidas.
Lembre-se de sempre verificar se sua compra foi taxada por meio do site dos Correios e seguir as orientações específicas de cada plataforma. Em caso de dúvidas ou problemas, entre em contato com o suporte da empresa para obter assistência adequada.
Aproveite suas compras online e esteja sempre informado sobre as políticas e regulamentações para garantir uma experiência positiva e sem surpresas desagradáveis.
