Não importa se você costuma fazer compras no comércio internacional, o fato é que você provavelmente ouviu falar algo sobre a Shein no decorrer dos últimos meses. Desde o início do ano, a gigante chinesa está no centro de uma grande polêmica envolvendo a taxação de produtos importados.
A batalha é clara: o Ministério da Fazenda quer garantir que a Shein, e as demais empresas asiáticas, paguem todos os impostos devidos dentro das regras gerais do país. O cerco se fecha em meio às denúncias de que a varejista chinesa estaria atuando para sonegar alguns impostos brasileiros.
Remessa Conforme x Shein
O processo de mudança começou a ganhar força no início deste mês de agosto. Desde o dia 1º, o programa Remessa Conforme começou a criar regras mais claras para a taxação de produtos importados. O movimento impacta sobretudo as empresas asiáticas, como a própria Shein.
O Remessa Conforme aplicou as seguintes mudanças:
Produtos que custam menos de US$ 50
- Como era antes: cidadão precisava pagar imposto de importação com alíquota de 60%, e mais o ICMS que variava a depender do estado;
- Como fica: cidadão vai pagar apenas o ICMS com alíquota de 17% para todos os estados, mais o Distrito Federal.
Produtos que custam mais de US$ 50
- Como era antes: cidadão precisava pagar imposto de importação com alíquota de 60%, e mais o ICMS que variava a depender do estado;
- Como fica: cidadão vai pagar o imposto de importação com alíquota de 60%, e mais o ICMS de 17% para todos os estados, mais o Distrito Federal.
Novas alterações
De todo modo, se engana quem pensa que as mudanças pararam por aí. Nas últimas semanas, membros do Ministério da Fazenda passaram a sinalizar que poderão aplicar novas mudanças neste sistema de taxação das compras.
A ideia, ainda segundo os membros do Ministério, é acabar com a isenção para produtos que custam até US$ 50. A dúvida agora é saber qual vai ser o tamanho da alíquota que vai ser cobrada. Há quem defenda que seja algo em torno de 30%. Representantes do varejo brasileiro, no entanto, querem uma cobrança de mais de 60%.
O comunicado da Shein
Nesta semana, o presidente da Shein na América Latina, Marcelo Claure, falou sobre o tema. Em entrevista, ele disse que a empresa está de olho em toda a movimentação relacionada ao processo de taxação da Shein, e voltou a garantir que a companhia vai respeitar as regras do Remessa Conforme.
Mais do que isso, Claure garantiu que a empresa vai pagar todos os impostos que serão definidos pelo Ministério da Fazenda, mesmo no caso dos produtos que custam menos do que US$ 50. “Obviamente vamos seguir as regras do governo”, disse ele.
Aumento dos preços
Na entrevista, Claure deixou claro que o encarecimento dos produtos para os clientes vai ser um caminho natural. Afinal de contas, quanto maior for a alíquota, maior será o aumento dos preços. Segundo ele, o tamanho da elevação, no entanto, “vai depender do quanto de imposto o governo decidir cobrar”.
Para o presidente da Shein, o aumento da carga tributária não deverá afetar as vendas dos produtos no Brasil. Ele lembrou que os impostos que estão sendo aplicados impactam não apenas esta empresa em específico, mas também todas as suas principais concorrentes do ramo.
O aumento da alíquota do imposto de importação é uma das bandeiras do varejo nacional. Empresas brasileiras querem que o governo atue para deixar os produtos estrangeiros mais caros, a ponto de fazer com que exista uma “concorrência mais justa” no mercado nacional.
Hoje, a avaliação é de que as empresas asiáticas pagam menos impostos, e conseguem vender produtos mais baratos, fazendo com que o público nacional opte por comprar nestas lojas.
