Com o crescimento do comércio eletrônico, cada vez mais pessoas têm optado por fazer suas compras em lojas estrangeiras como Shopee, Shein e Aliexpress. No entanto, recentemente, o governo federal anunciou alterações com o objetivo de combater a evasão de impostos nesse setor. Essas mudanças têm gerado apreensão entre os consumidores brasileiros, que agora se perguntam se serão taxados em suas compras internacionais. Neste artigo, vamos esclarecer todas as dúvidas e explicar quais são os próximos passos caso você seja taxado em uma compra nessas plataformas.
O que mudou?
O governo decidiu manter a isenção de impostos sobre remessas internacionais no valor de até US$ 50. No entanto, é importante compreender as regras dessa isenção. Anteriormente, ela se aplicava apenas a transações entre indivíduos sem finalidade comercial, incluindo o comércio eletrônico. Com as mudanças anunciadas, a fiscalização das encomendas do exterior com valor de até US$ 50 será ampliada. Caso o seu pedido esteja sujeito à taxação, o status será alterado para “aguardando pagamento”.
Como verificar se fui taxado?
Para verificar se o seu pedido foi taxado, você pode utilizar o sistema de rastreamento dos Correios. Acesse o site de rastreamento dos Correios e insira o número de rastreamento do seu pacote. Caso o pedido esteja sujeito à taxação, você verá a informação de “aguardando pagamento”.
Para acessar os detalhes do pagamento e as opções disponíveis, você deve direcionar-se à seção “Minhas Importações” no site dos Correios. Nesse espaço, as compras provenientes do exterior serão listadas. As que possivelmente sofreram taxação serão indicadas por um círculo de cor laranja e acompanhadas de uma mensagem que instrui as ações necessárias para o encaminhamento do objeto ao destino.
Ao clicar no botão que confere o número do pedido, você poderá visualizar o valor da cobrança e será redirecionado para a página de pagamento do imposto. Caso a mensagem indique “fiscalização aduaneira finalizada”, isso significa que o pacote não foi taxado e seguirá para entrega conforme o procedimento normal.
Qual é o valor do imposto de importação?
Todas as compras acima de US$ 50 serão tributadas, com exceção das que possuem pessoas físicas como destinatários. Existem diferentes regras para os valores das compras:
- Para compras entre US$ 50 e US$ 3.000, o imposto possui uma alíquota única de 60% sobre o valor total da compra, incluindo o preço do produto, frete e seguro. Não há incidência de outras taxas.
- Além disso, há o pagamento do ICMS de 17% para compras de qualquer valor.
É importante ressaltar que se a empresa não aderir ao programa “Remessa Conforme” do governo federal, toda e qualquer compra será taxada.
O que é o programa “Remessa Conforme”?
O programa “Remessa Conforme” foi implementado pela Receita Federal com o objetivo de modificar as normas de tributação para aquisições realizadas em estabelecimentos comerciais estrangeiros. A medida estabelece a isenção da taxa de importação para itens no valor de até US$ 50, anteriormente sujeitos a uma alíquota de 60%. As empresas têm a possibilidade de se candidatar voluntariamente para fazer parte dessa iniciativa. Nesses casos, as compras efetuadas nas empresas aderentes estarão sujeitas somente à incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que será aplicado no valor total do produto.
O que acontece se eu não pagar o imposto de importação?
Caso você não concorde com o pagamento do imposto e prefira não efetuá-lo, será necessário rejeitar o recebimento da encomenda. Para realizar essa ação, siga os seguintes passos:
- Acesse a seção “Minhas Informações” no site dos Correios.
- Toque no ícone composto por três linhas horizontais.
- Em seguida, escolha a opção “Recusar objeto”.
Após rejeitar o objeto, entre em contato com a plataforma em que você realizou a compra, seja a AliExpress ou a Shopee, para solicitar o reembolso ou uma nova entrega.
Como solicitar o reembolso no Shopee?
Caso você tenha realizado a compra no Shopee e deseje solicitar reembolso, é possível fazê-lo através do aplicativo. Se o seu pedido ainda estiver dentro do período de garantia, você poderá fazer uma solicitação de devolução/reembolso. Para isso, siga os seguintes passos:
- Acesse o aplicativo do Shopee e selecione a opção “Minhas Compras”.
- Selecione o pedido em questão e escolha a opção “Pedido de Reembolso”.
- Selecione o(s) produto(s) que deseja devolver e prossiga.
- Selecione a razão para a devolução/reembolso e confirme.
- Forneça as evidências necessárias e uma descrição, se aplicável.
- Envie a solicitação.
Sua solicitação de devolução/reembolso será processada dentro de 5 dias úteis e você será notificado sobre o resultado através do aplicativo e por e-mail. Para mais informações sobre devoluções no Shopee, consulte o site da loja.
É possível contestar as taxas cobradas pela Receita?
Sim, é possível contestar o imposto cobrado pela Receita Federal. Para isso, preencha um formulário de reclamação dentro do prazo estipulado para o pagamento do tributo, que corresponde a 30 dias para encomendas transportadas pelos Correios e 20 dias para empresas privadas.
Acesse o site dos Correios e solicite uma revisão na seção “Minhas Importações”. É importante solicitar a revisão antes da emissão do boleto de pagamento da taxa. A decisão da Receita Federal em relação à reclamação será avaliada em uma única instância e comunicada através dos Correios ou da transportadora privada.
É necessário enviar documentos que comprovem a sua contestação, como a tela do site da compra ou e-mail com o pedido, contendo uma descrição detalhada dos bens e valores negociados, incluindo o frete de entrega e o comprovante de pagamento.
É importante ressaltar que contestar as taxas cobradas não garante a redução do valor, apenas acrescenta mais tempo de espera para receber o produto.
Agora que você está por dentro de todas as informações sobre a taxação de compras no Shopee, Shein e Aliexpress, faça suas compras com mais segurança e esteja preparado para os possíveis impostos que poderão ser cobrados. Lembre-se sempre de verificar as regras e regulamentos atualizados para evitar surpresas desagradáveis.
