Se depender das principais Centrais Sindicais do Brasil, o salário mínimo do país vai sair de R$ 1.320 para R$ 1.474 a partir de janeiro de 2024. A proposta foi oficializada e entregue ao Ministro do Trabalho, Luiz Marinho. Agora, o Governo Federal vai analisar o documento para decidir se vai seguir ou não o que está sendo indicado pelos sindicalistas.
Segundo analistas, o aumento do valor do salário mínimo em 2024 para a casa dos R$ 1.474 poderia causar um impacto de mais de R$ 60 bilhões nas contas públicas. O patamar está notadamente acima do que os governos estão acostumados a pagar para um salário mínimo no decorrer de um ano.
De todo modo, as Centrais defendem que este seria o formato mais eficaz para definir o novo salário mínimo. Eles alegam que este aumento poderia ser um pontapé inicial para que em um futuro próximo o salário consiga recuperar o poder de compra que foi perdido nos últimos anos, quando não houve aumento real do valor.
A seguir, confira o que está em discussão em torno do novo valor do Salário Mínimo para 2024.
Valor do SALÁRIO MÍNIMO para 2024: O que está em discussão?
O Governo Federal publicou portaria formando oficialmente um novo grupo de trabalho para tratar de uma Política Nacional de Valorização do Salário Mínimo. Trata-se basicamente de uma regra que deverá nortear a definição do valor do salário mínimo a partir de 2024.
Hoje, a única regra disposta na Constituição indica que os governos precisam sempre elevar o salário mínimo todos os anos. A partir daí, o presidente pode definir se vai elevar o valor apenas com base na inflação (sem aumento real), ou em um patamar acima da inflação (com aumento real).
O que propõe o Governo Federal
Em entrevista recente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não confirmou exatamente como será o desenho da nova Política Nacional de Valorização do Salário Mínimo. De todo modo, ele indicou que poderá retomar o modelo que era usado pelos governos do PT em anos passados.
“Vamos estabelecer nova regra para o piso, levando em conta, além da reposição da inflação, o crescimento do PIB, porque é a forma mais justa de distribuir o crescimento da economia”, disse o presidente em entrevista à CNN Brasil no último mês de fevereiro.
Em resumo, o plano de Lula teria como foco duas variáveis:
- Inflação do ano anterior;
- PIB dos dois anos anteriores:
Este sistema geraria sempre um aumento real para os trabalhadores.
O que propõem as Centrais Sindicais
A proposta das Centrais Sindicais é notadamente mais ousada do que esta indicada pelo presidente. Os sindicalistas avaliam que será preciso conceder um aumento maior não só no valor do Salário Mínimo em 2024, mas também em 2025 e 2026 para que se recupere o poder de compra.
Por esta lógica, três pontos seriam avaliados:
- A inflação do ano anterior;
- O PIB dos dois anos anos anteriores:
- Uma aplicação de aumento de 2,4%.
Por esta lógica, o salário mínimo também teria sempre um aumento real, mas o valor seria notadamente maior do que o proposto por Lula.
Novo aumento no valor do Salário Mínimo em 2023
Vale lembrar que o presidente disse que vai elevar o salário mínimo mais uma vez este ano. Em entrevista, ele revelou que o valor vai subir dos atuais R$ 1.302 para R$ 1.320 a partir de maio.
“Já combinamos com movimentos sindicais, com Ministério do Trabalho, com o ministro Haddad, que vamos, em maio, reajustar para R$ 1.320 o valor do salário mínimo.”
