Para que o novo Bolsa Família fosse lançado, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), teve que assinar uma Medida Provisória (MP). Agora, esse texto deve passar por uma aprovação no Congresso Nacional em até 120 dias.
Nesse período, é possível anexar outras sugestões ao programa social, como a criação de um 13º salário para os beneficiários. Entretanto, caso a MP não seja aprovada na Câmara dos Deputados e no Senado Federal dentro do prazo, o programa deixará de existir.
Contudo, dificilmente isso deve acontecer, uma vez que os parlamentares já estão se preparando para a votação. Portanto, até que isso aconteça, é possível levantar outras propostas e alterar o texto original, como a sugestão do abono natalino para o Bolsa Família.
Desse modo, na hipótese de inclusão dessa medida na MP, será preciso verificar as possibilidades frente ao Orçamento Anual da União. Seja como for, a sugestão ainda deve ser aprovada pelas Comissões responsáveis e depois passar pela sanção ou veto do presidente Lula.
Quando o 13º salário do Bolsa Família será pago?
De antemão, é preciso ressaltar que já existem textos propondo o 13º salário para os beneficiários do Bolsa Família. De acordo com as sugestões, as condições seriam as seguintes:
1º: 50% do valor do benefício em junho + 50% em dezembro;
2º: 100% do valor do benefício em dezembro.
Todavia, deputados e senadores de oposição, bem como partidos e ministérios, já estão se movendo para garantir o pagamento do salário extra. No entanto, o governo Lula não se mostrou favorável a esse abono.
A justificativa é que o Bolsa Família é um programa de assistência e complemento de renda, e não uma remuneração mensal. Com isso, é necessário aguardar para ver qual será o desfecho dessas propostas.
Quem pode receber o 13º do Bolsa Família?
Para entrar no programa, o cidadão deve ter inscrição ativa no Cadastro Único (CadÚnico) e corresponder aos seguintes requisitos:
- Estar em situação de extrema pobreza – renda familiar mensal por pessoa de até R$ 105,00; ou
- Estar em situação de pobreza (desde que tenham, entre os seus membros, gestantes ou pessoas menores de 21 anos) – renda familiar mensal por pessoa entre R$ 105,01 e R$ 218,00; ou
- Ter entre os membros que residam na mesma casa e sejam inscritos no Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Além disso, como forma de as famílias se manterem na folha de pagamentos do benefício, será preciso:
- Que as crianças estejam com a carteira de vacinação em dia, além do acompanhamento nutricional;
- Que as gestantes estejam em acompanhamento de pré-natal;
- Que as crianças e adolescentes tenha uma frequência escolar entre 60% e 75%.
Como saber se vou receber o Bolsa Família?
Veja como fazer a consulta do benefício a seguir:
Pelo aplicativo
A consulta pode ser realizada pelo aplicativo do Bolsa Família. Para isso, basta ter o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF). O Caixa Tem também está disponível para este procedimento. Confira o passo a passo:
- Instale o aplicativo do Auxílio Brasil em seu celular;
- Na sequência, faça o login inserindo o número do CPF;
- Em seguida, crie uma senha de acesso;
- Após entrar no aplicativo, na tela inicial, clique no botão de consulta dos valores;
Pelo site
Outra opção é fazer a consulta pelo site oficial da Caixa Econômica Federal. Veja como efetuar o procedimento abaixo:
- Abra o site oficial da Caixa;
- Em seguida, clique em “Consultar famílias beneficiárias”;
- Depois, selecione a opção de “Consulta por família”;
- Feito isto, digite o NIS (Número de Identificação Social) e o CPF do responsável familiar;
- Então, clique em consultar.
Por telefone
Por fim, veja para onde ligar caso queira fazer a consulta por telefone:
- Central de Atendimento 111 – Caixa Econômica Federal;
- Central de Atendimento 121 – Ministério da Cidadania.
Calendário do Bolsa Família – Março
Confira as datas de pagamento deste mês:
- NIS final 1: 20 de março;
- NIS final 2: 21 de março;
- NIS final 3: 22 de março;
- NIS final 4: 23 de março;
- NIS final 5: 24 de março;
- NIS final 6: 27 de março;
- NIS final 7: 28 de março;
- NIS final 8: 29 de março;
- NIS final 9: 30 de março;
- NIS final 0: 31 de março.
