Congresso aprova uso de recursos da educação para infraestrutura e outras áreas
Nesta quarta-feira (4), o Congresso Nacional aprovou um projeto de lei que prevê a retirada de 1,4 bilhão do orçamento ...
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O Congresso Nacional tem se articulado para usar o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica ) em ...
O Senado barrou uma mudança que adiaria a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Com ...
Na quarta-feira da última semana, 12/08/2020, o Congresso Nacional derrubou diversos vetos presidenciais a projetos de lei. Dentre eles, os ...
O Ministério Público Federal (MPF), por meio de nota técnica enviada ao Congresso Nacional, defende a rejeição integral do Projeto ...
O presidente do Congresso e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) acaba de anunciar pelas redes sociais que devolveu hoje, ao ...
Foi sancionado na quarta-feira 27/05, pelo presidente Jair Bolsonaro, o projeto que garante recursos para a área de segurança pública. ...
O senador Humberto Costa (PT-PE) destacou, nesta quinta-feira (21), em pronunciamento, a apresentação no Congresso de pedido de impeachment do ...
Nesta segunda-feira, 31, foi entregue ao Congresso Nacional a proposta orçamentária da União para 2016. O documento prevê o preenchimento ...
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