O Governo Federal decidiu aumentar gradualmente o percentual de mistura obrigatória do biodiesel no óleo diesel de petróleo. A ideia é subir esta taxa obrigatória dos atuais 10% para 12% já a partir de abril. Na prática, esta decisão deverá fazer com que o combustível fique R$ 0,01 mais caro por litro nas próximas semanas.
A decisão em questão foi tomada pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), em reunião que contou com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Este grupo é o responsável por assessorar o chefe de estado na formulação de uma política energética para o país.
Hoje, a adição obrigatória do biodiesel no combustível está na casa dos 10%, patamar que está abaixo do percentual que foi estabelecido na chamada Política Nacional de Biocombustíveis. Esta taxa obrigatória já foi de 13%, mas o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) decidiu reduzir para 10%.
Em 2021, a opção pela redução aconteceu em um momento de alta dos preços do combustíveis, sobretudo do diesel. A equipe econômica avaliou que reduzir a taxa obrigatória para 10% poderia frear o preço que chegava ao consumidor. O governo Lula, por sua vez, decidiu manter esta política até março.
Agora, um novo cronograma se forma, com as taxas subindo sempre um pouco mais a cada ano:
- 12% em abril de 2023;
- 13% em abril de 2024;
- 14% em abril de 2025;
- 15% em abril de 2026.
Impacto ao consumidor
Mas afinal de contas, qual é o real impacto que esta nova decisão poderá ter no bolso do motorista? O Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, falou sobre o assunto.
Silveira reconheceu que esta decisão deverá deixar o combustível naturalmente mais caro. Contudo, ele argumentou que o aumento pouco será sentido, já que a cada ano, o preço do litro do diesel vai subir apenas R$ 0,01 em decorrência da medida.
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“É importante ressaltar que os estudos foram feitos e o impacto é em torno de 1 centavo, não pode passar disso, a cada 1% na composição do biodiesel” afirmou o ministro.
“Todos os estudos técnicos foram feitos no sentido de que o aumento até B15 é um aumento que já é em vários países do mundo, ele já tem seu uso pacificado”.
Do ponto de vista ambiental, analistas afirmam que há um ponto positivo com a medida. Pesquisas indicam que o biodiesel é menos poluente que o diesel, de modo que quanto maior a porcentagem de biodiesel, menos impactos as emissões causarão para o meio ambiente.
Preço do combustível
A nova medida tomada pelo Governo Federal acontece em um contexto de aumento de preços de outros combustíveis, como é o caso da gasolina e do etanol.
Desde o dia 1º de março, o Governo decidiu reonerar parcialmente os combustíveis com impostos federais. Com a decisão, cidadãos já estão começando a sentir o aumento no preço da gasolina e do etanol no posto.
É possível, aliás, que novos aumentos para estes combustíveis já estejam sendo preparados para os próximos meses. Aliados do Ministério da Fazenda admitem que existe a possibilidade de aplicar uma nova elevação no preço do litro a partir do próximo mês de julho.
