O Governo Federal deve seguir a partir da próxima semana com os pagamentos do seu Auxílio Brasil. De acordo com o Ministério da Cidadania, algo em torno de 18 milhões de pessoas irão receber esse benefício em questão. Todos eles irão receber, pelo menos, R$ 400 já neste primeiro repasse do ano.
Segundo o Ministério, entre os meses de dezembro de 2021 e janeiro de 2022, houve um aumento de 2,7 milhões de pessoas no programa. Com isso, o projeto salta de 14,7 milhões para algo em torno de 17 milhões de cidadãos.
Nem todo mundo que precisa do dinheiro vai conseguir entrar agora. De acordo com o Ministério da Cidadania, novas pessoas poderão fazer parte do programa nos meses seguintes. Isso vai acontecer porque se entende que estamos falando de um projeto de cunho volátil. Isso significa que a todo momento novos indivíduos poderão entrar e sair do recebimento.
E aí surge a dúvida. Quem conseguir entrar no projeto só depois vai poder receber uma espécie de retroativo referente aos meses em que não recebeu o dinheiro? De acordo com as informações oficiais, a resposta e não. O que se sabe até aqui é que não haverá nenhum tipo de pagamento neste sentido.
O mesmo vale para as pessoas que irão entrar no programa agora em janeiro. O Governo não vai pagar nenhum tipo de retroativo em relação aos meses de novembro e dezembro, quando esses cidadãos não tinham recebido o dinheiro. É que a lógica é que esses indivíduos passam a ter o direito apenas a partir do momento da entrada.
Mas vai ter algum retroativo?
Ainda não se sabe. Quem deveria receber o retroativo do Auxílio Brasil são as pessoas que estavam no programa em novembro do ano passado. São brasileiros que receberam menos do que os R$ 400 naquela ocasião.
Então, em tese, essas pessoas teriam o direito de receber a diferença neste momento. Pelo menos é isso o que se sabe até este momento. E foi isso o que o Governo Federal estava prometendo até algumas semanas atrás.
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Agora, no entanto, não dá para saber nem mesmo se essas pessoas terão a possibilidade de receber essa quantia. De acordo com o Ministério da Cidadania, não há nenhuma previsão legal para esse pagamento ainda.
Auxílio Brasil: o que ainda falta saber
Além dessa questão do retroativo para as pessoas que estavam no programa em novembro, outros pontos ainda carecem de resposta. Não dá para saber, por exemplo, o que vai acontecer com o projeto depois de dezembro.
Essa, aliás, é uma pergunta que segue sem resposta até este momento. O que se sabe é que a PEC dos Precatórios prevê a criação de um programa social fixo a partir de 2023. Pode ser o Auxílio Brasil? Pode.
Mas também pode não ser. É por isso que é preciso acompanhar as notícias sobre o tema. Isso porque tudo pode mudar a qualquer momento o tempo todo. A tendência, no entanto, é que uma resposta para essas questões ainda demore.
