Nesta quinta-feira (24), a Receita Federal do Brasil (RFB) abriu a consulta ao lote residual do Imposto de Renda (IR) Pessoa Física de março. Com isso, cerca de 212 mil contribuintes que tiveram alguma inconsistência encontrada na sua declaração e acertaram as contas com o Fisco, receberão R$ 210 milhões de restituição na próxima semana.
A consulta foi liberada a partir das 10h da manhã, no site oficial da Receita Federal . Para realizá-la é necessário que o contribuinte clique em “Meu Imposto de Renda”, e depois no botão “Consultar a Restituição”. Caso prefira, o usuário pode optar por utilizar o aplicativo da RFB disponível para IOS e Android, para realizar a consulta.
O pagamento referente as restituições da malha fina será realizado no último dia do mês, 31 de março. O lote abrange tanto os contribuintes que tiveram alguma inconsistência encontrada na sua declaração e acertaram as contas com o Fisco este ano, ou em anos anteriores.
Para ser mais exato, 212.711 contribuintes deste mês foram recompensados. Desse total, 2.790 possuem mais de 80 anos de idade. Há ainda 21.540 entre 60 e 79 anos, 2.199 com alguma deficiência física ou mental ou doença grave. Além de 7.542 contribuintes cuja maior fonte de renda é o ensino (corpo docente).
Não fui contemplado, o que fazer?
Nas situações específicas onde, por algum motivo, o ressarcimento do IR não ser depositado diretamente na conta corrente cadastrada na declaração, como por exemplo, no caso dela estar desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil (BB).
Para resgatá-lo, o contribuinte poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Caso esse período de um ano seja extrapolado e o contribuinte não tenha resgatado o valor de sua restituição, deverá solicitar o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
Já no caso de o cidadão não estar inserido na lista, é necessário entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes da malha fina, para ser contemplado.
Por que existe o Imposto de Renda?
Grande parte da população brasileira entende o IR como apenas uma forma do governo arrecadar dinheiro dos cidadãos. No entanto, o Imposto de Renda é necessário, já que ele serve principalmente para informar os rendimentos que foram recebidos por cada trabalhador brasileiro. Isso significa que mesmo que você não tenha que pagar nada, é importante declarar.
Além de demonstrar os rendimentos tributáveis e não tributáveis, a declaração do Imposto de Renda também serve para realizar o acompanhamento da evolução do patrimônio dos brasileiros, uma vez que você também informa outros bens adquiridos no último ano como carros, casas, títulos, entre outros.
