Todos os anos, o valor dos benefícios concedidos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é reajustado. Acontece que o pagamento deve seguir a atualização anual do salário mínimo e do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) que mede a inflação.
Desse modo, até mesmo o BPC (Benefício de Prestação Continuada), que não é um abono previdenciário embora seja pago pela autarquia, precisa passar por uma correção. Na prática, o seu valor deve equivaler a um piso nacional vigente (R$ 1.302 em 2022).
Novo valor do BPC
De acordo com a Constituição Federal, qualquer pagamento feito pelo INSS deve acompanhar o salário mínimo do país. E como mencionado, mesmo que o BPC não seja previdenciário, é necessário acompanhar esta regra.
Cabe salientar que a quantia é fixa, ou seja, não muda a depender do perfil do beneficiário, sendo ele portador de alguma deficiência ou idoso a partir dos 65 anos de idade. Vale lembrar que o pagamento não dá direito ao 13º salário.
Quem pode receber o BPC?
Antes de qualquer coisa, o cidadão precisa estar ciente que para receber o benefício, além de cumprir as regras de elegibilidade, é preciso estar devidamente inscrito no Cadastro Único (CadÚnico). Atualmente, o registro é pré-requisito para a maioria das políticas públicas.
Estando com o cadastro ativo, é necessário corresponder aos seguintes requisitos:
- Ter renda familiar igual ou inferior a ¼ do salário-mínimo (R$ 325,50 em 2023) para cada membro familiar;
- Ser idoso maior de 65 anos; ou
- Pessoa com deficiência, de qualquer idade, impossibilitada de trabalhar;
- Ser brasileiro nato ou naturalizado;
- Ter nacionalidade portuguesa, desde que comprove residir no Brasil;
- Não receber outro benefício do INSS, como seguro-desemprego, aposentadoria e pensão, nem mesmo de outro regime.
Como pedir o salário do BPC
Veja, agora, como solicitar o BPC pela internet:
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- Acesse o app Meu INSS (disponível para Android e iOS);
- Faça o login, caso seja o primeiro acesso faça um cadastro;
- Na página inicial, clique na opção “Agendamentos/Solicitações”;
- Feito isto, toque em “Novo Requerimento”;
- Agora selecione o serviço que deseja;
- Em seguida, clique em “Atualizar”;
- Confira ou altere os dados de contato;
- Para finalizar, toque em “Avançar”.
Calendário de pagamentos do BPC em fevereiro
- Benefício final 1: 17/02;
- Benefício final 2: 23/02
- Benefício final 3: 24/02;
- Benefício final 4: 27/02;
- Benefício final 5: 28/02;
- Benefício final 6: 01/03;
- Benefício final 7: 02/03;
- Benefício final 8: 03/03;
- Benefício final 9: 06/03;
- Benefício final 0: 07/03.
Como consultar o BPC?
Confira três formas de consultar o BPC, são elas:
- Pelo site Meu INSS;
- Por meio do aplicativo Meu INSS (disponível para Android e iOS);
- Central de atendimento do INSS pelo número 135.
