A proposta que prevê o pagamento dobrado do 13º salário aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi aprovada na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados.
O Projeto de Lei 4367/20 do deputado Pompeo de Mattos foi anexado a proposta da deputada Flávia Morais (PL 5641/20). “A concessão em dobro do benefício poderá estimular a recuperação econômica, tão necessária para a redução do desemprego e da fome, que vêm se disseminando”, afirmou.
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Segundo o novo texto, o pagamento do 13º salário extra aos segurados do INSS deve ser concedido até 2023. “A concessão excepcional dessas parcelas contribuirá para os recursos necessários às famílias nas despesas de final de ano”, destacou a deputada.
O relator original do projeto, Pompeo de Mattos ressaltou ainda que a distribuição de um abono extra previdenciário é relevante em meio a pandemia da Covid-19. “Valores do 13º salário recebidos por aposentados e pensionistas são elementos importantes na dinâmica econômica do País”, disse.
Tramitação da proposta
O PL já está em caráter conclusivo e ainda será apreciada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Abono extra de R$ 2 mil
O abono extra é uma outra proposta destinada aos aposentados e pensionistas do INSS. Também criada no ano passado, não chegou nem a se tornar um Projeto de Lei. A medida foi apresentada como uma Sugestão Legislativa, que pode ser levada adiante por qualquer civil.
Em julho de 2020 a iniciativa foi encaminhada para o Senado Federal. Entretanto, não chegou a ser pauta de nenhuma reunião. Contudo, desde então o projeto do abono extra segue estagnado e sem chance de movimentações.
