De acordo com o calendário divulgado pelo Banco Central (BC), na última quarta-feira (15), iniciou-se a fase 4 do Open Banking. Termo da área de serviços financeiros, que é parte da tecnologia financeira, relativo a um conjunto de regras sobre o uso e compartilhamento de dados e informações financeiras entre instituições.
Com essa nova fase do Open Banking, será introduzido o conceito do “Open Finance”, ou seja, será possível efetuar o compartilhamento de informações sobre produtos de investimentos, seguros, previdência, câmbio, serviços de credenciamento, contas de depósito a prazo, entre outros.
Isso significa que os usuários terão mais opções de instituições para compartilhar seus tipos de finanças pessoais e não estarão sujeitos somente aos bancos, como era estipulado nas outras fases do Open Banking.
Sobre isso, Gustavo Bresler, gerente de estratégia da Quanto, plataforma que atua com tecnologia para Open Banking, afirma que “A Fase 4 acaba sendo uma extensão da Fase 2, pois ela leva o compartilhamento de dados para outros produtos financeiros além dos produtos bancários iniciais, como extrato, limite de crédito, questões relacionadas a transações financeiras”.
Fase 4 do Open Banking será dividida por etapas
A fim de se obter um maior controle, o BC estipulou a Fase 4 em duas etapas. A primeira, que teve início ontem (15), será destinada a garantir que as instituições participantes iniciem um processo de certificação funcional das APIs dos produtos que serão compartilhados.
Ou seja, as empresas vão precisar entregar uma tecnologia que comprova a qualidade e a aderência às especificações do BC ao serviço. Dessa maneira, será necessário disponibilizar dados dos produtos de seguros, investimentos, câmbios e outros serviços financeiros.
O BC salienta que assim que todas as certificações dos serviços forem coletadas, cada produto específico da Fase 4 deverá obter um registro no ambiente do Diretório de Participantes das APIs.
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Para Thiago Saldanha, CTO da Sinqia, plataforma que atua com tecnologia para Open Banking, “Cada um dos tipos de serviço vai ter uma data limite para chegar ao Banco Central e mostrar à entidade as APIs, ou as formas técnicas para disponibilizar os dados, e pedir para ela certificar o produto e conferir se ele está no modelo certo”.
Já a segunda etapa da Fase 4 começará a valer a partir de 31 de maio de 2022. Nela, será possível obter os dados transacionais dos serviços citados, mediante prévia autorização do cliente. Ou seja, a integração dos dados no Open Finance começa a valer na prática apenas no fim do primeiro semestre de 2022.
Cronograma Oficial
Obtenção da certificação funcional das APIs: de 15 de dezembro de 2021 até o prazo definido no inciso II para cada conjunto de produtos e serviços especificado; e registro no ambiente produtivo do Diretório de Participantes das APIs relativas a produtos e serviços de:
- Seguros, previdência complementar aberta e capitalização: até 4 de março de 2022;
- Serviços de credenciamento em arranjos de pagamento: até 11 de março de 2022;
- Operações de câmbio: até 18 de março de 2022; e contas de depósito a prazo e outros produtos com natureza de investimento: até 25 de março de 2022.
Ressaltando que, por questões de segurança, as empresas participantes do Open Banking só podem compartilhar os dados dos usuários, caso eles autorizem. Já o consumidor pode escolher parar o compartilhamento de informações a qualquer momento.
