De acordo com o Banco Central, o Open Banking, também chamado de sistema financeiro aberto, é a possibilidade de clientes de produtos e serviços financeiros permitirem o compartilhamento de suas informações entre diferentes instituições autorizadas.
Open Banking: o compartilhamento de suas informações entre diferentes instituições autorizadas
Além disso, o site do BC reforça que um dos propósitos do sistema Open Banking Brasil é tornar o sistema financeiro e de pagamentos mais acessível para a população.
Sobre o consentimento do cliente
Conforme informa o Banco Central, além de se referir a finalidades determinadas, o consentimento dado pelo cliente à instituição receptora dos dados ou iniciadora do pagamento deve:
- incluir a identificação do cliente;
- É fundamental que a solicitação seja clara e objetiva;
- ter prazo compatível com as finalidades do consentimento, limitado a 12 meses;
Bem como, discriminar a instituição transmissora de dados ou detentora de conta, conforme o caso; e discriminar os dados ou serviços que serão objeto de compartilhamento, observada a possibilidade de agrupamento, informa o Banco Central.
Cadastros, transações em conta, informações sobre cartões e operações de crédito
O BC reforça que o consumidor poderá compartilhar seus dados com as instituições de sua preferência. Sendo assim, são dados diversos: cadastros, transações em conta, informações sobre cartões e operações de crédito. No entanto, esse consentimento pode ser revogado a qualquer momento, afirma o Banco Central.
Além disso, o BC reforça que novos produtos e serviços, mais personalizados e acessíveis podem ser acrescentados, sendo bastante benéfico para o cliente. Porém, o compartilhamento de dados entre instituições só será possível mediante consentimento.
Assim sendo, o cliente poderá ter acesso a diversas soluções que serão desenvolvidas por essas instituições participantes, a exemplo de gerenciadores financeiros, que poderão ajudar o cliente no que diz respeito ao seu planejamento familiar ou empresarial, reforça o Banco Central do Brasil.
Classificação do Banco Central
O que muitos não sabem é que as maiores instituições financeiras do país possuem a obrigação de participar do sistema do Open Banking. As menores podem aderir voluntariamente, já que esta é uma regra do BC, que tem como base uma espécie de classificação. Dessa forma, ficam obrigados a entrar para o sistema os grandes e médios bancos classificados como S1 e S2.
Conforme definição do Banco Central, o S1 diz respeito ao porte igual ou superior a 10% do PIB ou com atividade internacional relevante, ao passo que o S2 se refere ao porte entre 10% e 1% do PIB, como ocorre com os bancos tradicionais, Banco do Brasil, Caixa Econômica, Itaú, Bradesco e Santander.
