O Governo do estado do Rio de Janeiro promulgou nesta quinta-feira (7) a criação de um adicional Vale-gás. A ideia é que esse benefício seja no valor de R$ 80 mensais e vai apenas para as pessoas que já estão recebendo o Supera RJ. Para quem não sabe, esse é o Auxílio Emergencial estadual.
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Segundo as informações oficiais, a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro aprovou essa ideia ainda no mês passado. No entanto, o Governador Claudio Castro decidiu promulgar o projeto só agora. A expectativa é que todos os 100 mil usuários do Supera RJ possam conseguir esse adicional. E o primeiro valor virá dobrado.
É que, como dito, a aprovação do projeto aconteceu ainda no mês passado. Então os usuários deverão receber a quantia de forma retroativa. Isso quer dizer, portanto, que essas pessoas irão receber agora em outubro, o valor de R$ 160 e não de R$ 80. A partir dos próximos pagamentos, os repasses virão normalizados.
Em entrevista, o Governador Claudio Castro comentou a decisão. “O auxílio-gás é o novo benefício que incluímos no SuperaRJ para levar mais dignidade para os cerca de 109 mil beneficiários do programa. Estamos empenhados em aperfeiçoar o SuperaRJ, porque nosso foco é o enfrentamento à pobreza”, disse ele.
Nas redes sociais, muitas pessoas de outros estados pediram para ter direito ao benefício. Só que as regras do programa não permitem esse tipo de situação. Nesses casos, o melhor a se fazer é tentar pressionar o Governo do estado em que se mora para que ele também ofereça uma versão estadual do vale-gás.
Aumento de valor
Com esse adicional, dá para dizer que o Supera RJ vai ter oficialmente um aumento de valor. Pelas regras atuais, o programa paga uma base de R$ 200 por pessoa. Mas esse patamar pode aumentar em alguns casos.
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É que o Governo está pagando um adicional de R$ 50 por filho, desde que se respeite o limite de até duas crianças. Então quem tem um filho menor de idade recebe R$ 250. Quem tem dois ou mais passa a receber R$ 300.
Com esse adicional, então todas essas pessoas ganham mais R$ 80 na conta final. Isso quer dizer, portanto, que o maior valor do Supera RJ vai passar a ser de R$ 380 já a partir da próxima liberação do dinheiro.
Vale-gás para quem não é do Rio
Quem não é do Rio de Janeiro deve estar esperando a conclusão de projetos que estão em tramitação no Congresso Nacional. O mais promissor deles acabou de passar por uma aprovação na Câmara dos Deputados.
O projeto do PT agora deverá seguir para aprovação ou não do Senado Federal. A ideia é pagar um patamar bimestral de, no mínimo, a metade da média semestral do valor do botijão de gás. Na prática, quem define esse patamar é a Agência Nacional de Petróleo (ANP).
Além desse projeto, a Petrobras anunciou na última semana que vai enviar cerca de R$ 300 milhões para o pagamento do vale-gás no país. Neste caso, no entanto, a estatal não divulgou detalhes sobre este novo benefício.
A Câmara dos Deputados já aprovou uma proposta que possibilita a criação do Vale Gás Social. Isto é, novo programa para famílias de baixa renda com a intenção de subsidiar a aquisição do gás de cozinha. O projeto, com redação do deputado Carlos Zarattini, será enviado ao Senado Federal para deliberação. Em seguida, caso tenha aprovação, a proposta seguirá para a sanção presidencial.
De acordo com a proposta, então, o Ministério da Cidadania terá até 60 dias para efetuar a regulamentação de todos os critérios referentes à escolha dos cidadãos que poderão participar do benefício. Além disso, também será necessário definir o processo de operacionalização e a forma de pagamento.
Neste momento, já é possível saber que terão acesso ao programa os grupos familiares com inscrição no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico). Ademais, estes devem possuir renda mensal per capita abaixo de meio salário mínimo, ou seja, R$ 550 atualmente. Ou, ainda, que possua em sua constituição algum integrante que faça parte do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
