Em breve o patamar de pagamentos do programa Auxílio Gás nacional poderá passar por uma série de mudanças. Segundo projeções de especialistas, é possível que os mais de 5 milhões de brasileiros que recebem este benefício tenham uma redução nos seus pagamentos. A queda poderia estar relacionada com uma decisão da Petrobras.
Na última semana, a estatal brasileira anunciou a queda nos preços de uma série de itens como gasolina, diesel e o botijão de gás de cozinha. Este último é o que registrou a maior queda de todos, com uma redução de 21,3%. A alteração, aliás, já está valendo na prática e pode ter um efeito nos pagamentos que são feitos dentro do sistema do Auxílio Gás nacional.
Mas afinal de contas, como uma decisão tomada pela Petrobras, pode ter impacto no valor que é pago em um programa social do Governo Federal? Entenda abaixo.
O que a Petrobras decidiu?
Há pouco mais de duas semanas, a Petrobras anunciou o fim da Política de Paridade Internacional (PPI). Trata-se do sistema que usava as variações do preço do barril petróleo ao redor do mundo para definir o patamar de pagamentos dos combustíveis nas bombas para os motoristas brasileiros.
Logo depois de anunciar o fim do sistema do PPI, a Petrobras também anunciou as quedas nos preços de itens, como o botijão de gás de 13kg. A mudança já está valendo porque já foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Assim, os preços do botijão já estão em queda em várias regiões do país.
A regra do Auxílio Gás
A lei que estabelece a criação do Auxílio Gás estabelece que o Governo Federal é sempre obrigado a pagar ao menos 100% do preço médio nacional do botijão de gás de 13 quilos. Quem define este patamar todos os meses é a Agência Nacional de Petróleo (ANP).
Deste modo, se o preço médio nacional do botijão de gás for R$ 105, por exemplo, o Governo precisa repassar R$ 105 para cada família que faz parte do Auxílio Gás nacional. Em abril, quando o último pagamento foi realizado, os usuários receberam R$ 110 cada um.
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Como essa regra é afetada?
Por esta lógica de pagamentos, se o preço médio nacional do botijão de gás é reduzido, o patamar de pagamento do Auxílio Gás nacional também diminuirá. Do mesmo modo, preços mais altos, garantem pagamentos mais altos.
Como a decisão da Petrobras foi pela redução relativamente significativa do preço do botijão, é possível que este sistema afeta o patamar de pagamentos. Por esta lógica, a partir de junho, os usuários do programa social passariam a receber valores menores do que o usual.
Vale lembrar que o Auxílio Gás nacional é um programa de caráter bimestral. Ainda este ano estão previstos repasses para os meses de junho, agosto, outubro, e dezembro. Caso os preços do botijão sigam caindo, os pagamentos do benefício seguirão caindo também.
MP do Auxílio Gás
Na noite desta terça-feira (30), a Câmara dos Deputados aprovou a chamada MP do Auxílio Gás nacional. O documento está prestes a caducar e ainda precisa ser aprovado no plenário do Senado Federal. A expectativa é que a votação ocorra ainda nesta quarta-feira (31).
Esta é a MP que estabelece justamente a regra de pagamento de 100% do preço médio nacional do botijão de gás. Caso não seja aprovado a tempo, há o risco de o Governo ter que voltar a obedecer a regra anterior, que estabelecia os pagamentos de 50% do valor.
“Assim que chegar ao Plenário, vamos tratar como prioridade. O importante é que neste semestre nós possamos entregar o novo regime fiscal para o Brasil, que será muito bem recebido pela sociedade e pelo mercado para o desenvolvimento do nosso país”, afirmou.
