Os valores cobrados pelo botijão de gás negociado em todo o país subiram a partir deste mês de maio. A princípio, houve um aumento relacionado a cobrança do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Essa tributação passará a ser única em todo o território nacional a partir de agora.
De acordo com o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás), a média de aumento do imposto será de 11,9%. Ademais, o ICMS corresponde a R$ 14,60 dos valores cobrados pelo botijão de gás de 13 quilogramas. Dessa maneira, 21 estados terão uma alta no preço do produto.
Vale ressaltar que havia uma tributação diferente para cada estado da federação. Anteriormente, a média do ICMS cobrado era de R$ 14,60 por botijão. Enfim, a partir de agora, o imposto cobrado por quilo do botijão de gás é de R$ 1,2571. Decerto, isso significa que em alguns estados haverá uma alta e em outros uma redução nos valores.
Analogamente, a maior alta do produto será no Mato Grosso do Sul, de 84,5%. No Espírito Santo e no Ceará o preço do botijão de gás ficará o mesmo. Já nos estados do Rio Grande do Norte, Acre, e Santa Catarina, haverá uma redução dos preços negociados. Dessa maneira, o consumidor deve observar a diferença nos valores.
Aumento do ICMS nos estados da Federação
- Mato Grosso do Sul: 84,5%
- Sergipe: 56,2%
- Amapá: 43,8%
- Rio de Janeiro: 42,9%
- Bahia: 37,7%
- Rio Grande do Sul: 35,1%
- São Paulo: 28,5%
- Goiás: 23%
- Distrito Federal: 23%
- Piauí: 21,8%
- Maranhão: 18,3%
- Pernambuco: 17,7%
- Mato Grosso: 13,5%
- Rondônia: 9,7%
- Tocantins: 9,3%
- Pará: 7,1%
- Alagoas: 6,9%
- Paraíba: 6,4%
- Roraima: 5,5%
- Amazonas: 3%
- Paraná: 2,9%
- Espírito Santo: 0,0%
- Ceará: 0,0%
- Acre: -11,1%
- Rio Grande do Norte: -11,3%
- Minas Gerais: -18,7%
- Santa Catarina: -21,2%
Críticas ao aumento do ICMS
De acordo com o Sindigás, o aumento da tributação a partir da cobrança de um ICMS único é inaceitável. Em síntese, a nova alíquota foi determinada e aprovada no ano de 2022 a partir da Lei Complementar 192. O imposto deixou de ser cobrado levando em consideração um percentual cuja definição era feita por cada estado.
A partir de agora, o ICMS cobrado pelo Governo Federal, deverá ser fixo para todos os estados, com valores relacionados à quantidade do produto, ou seja, do quilo do botijão de gás de cozinha negociado. Por razão deste reajuste, ele deverá ter um aumento nos seus valores, em 21 dos 27 estados da federação.
Aliás, era para a medida ter entrado em vigor em 1º de abril, mas foi postergada para maio, com o objetivo de permitir aos estados de todo o país, se adequarem à implementação do novo modelo de tributação instituído. Deve-se observar que as alíquotas de produtos como diesel e biodiesel também serão alteradas.
Aumento do botijão de gás
Dessa forma, os valores do botijão do gás de cozinha, diesel e o biodiesel serão revistos a cada seis meses. Se o aumento de 11,9% do ICMS dos produtos for repassado aos consumidores, estima-se que a média de compra dos botijões de 13 quilogramas, subirá de R$ 107,54 para R$ 120,34 em todo o território nacional.
Segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Brasil (ANP), o valor do botijão de gás leva em consideração o preço negociado na semana passada. Dessa maneira, o Governo Federal chama essa alteração nas alíquotas de ICMS em cima dos produtos de “regime monofásico”.
A mudança da data para a adoção das novas alíquotas se deu através de uma reunião do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados (Comsefaz), junto a entidades do setor de petróleo e gás. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, também estava presente.
Em conclusão, o Comsefaz afirma que as Fazendas já sabiam das dificuldades dos setores de combustíveis e gás para fazer os ajustes necessários à implementação da nova alíquota de ICMS no dia 1º de abril. Sendo assim, após a reunião, ficou acertado que as alterações das tributações passasse para 1º de maio. Sendo assim, o preço do botijão de gás, dependendo do estado, deverá pesar ainda mais no bolso do consumidor.
