Aulas - Direito Constitucional Tribunal Federal confirma multa aplicada à Embrapa pela ANS Emanuel Borges 28/11/2020
Aulas - Direito Constitucional STF julga improcedente a ação contra dispositivos da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público Emanuel Borges 28/11/2020
Aulas - Direito Constitucional Avaliação de desempenho de procuradores do Estado de SP é declarada constitucional pelo STF Emanuel Borges 27/11/2020
Aulas - Direito Constitucional Supremo inicia julgamento sobre prescrição do crime de injúria racial Emanuel Borges 27/11/2020
Aulas - Direito Constitucional Possibilidade de alteração de etapas de concurso público em razão de crença religiosa é reconhecida… Emanuel Borges 27/11/2020
Mundo Jurídico Ministro Luiz Fux: é preciso reescrever história do combate à corrupção no Brasil Emanuel Borges 27/11/2020
Aulas - Direito Constitucional PGR questiona normas do DF e da PB que conferem autonomia à Polícia Civil Emanuel Borges 27/11/2020
Aulas - Direito Constitucional Leis estaduais que vinculam reajustes de subsídios são questionadas pela PGR Emanuel Borges 27/11/2020
Aulas - Direito Constitucional Pedido de flexibilização da Lei de Responsabilidade Fiscal no Acre durante pandemia é negado pelo… Emanuel Borges 27/11/2020
Aulas - Direito Tributário Lei do Paraná que destina taxa de cartórios a fundo de segurança de juízes é validada no STF Emanuel Borges 27/11/2020
Aulas - Direito Administrativo Improbidade administrativa: Justiça condena professor que acumulava aulas com assessoria parlamentar Emanuel Borges 27/11/2020
Aulas - Direito Administrativo Município não pode ser compelido a instalar abrigo para crianças sem prova de demanda Emanuel Borges 27/11/2020
Aulas - Direitos do Consumidor Dever de indenizar: ausência de UTI neonatal em hospitais gera direito a danos morais Emanuel Borges 27/11/2020
Aulas - Direito Penal Prisão preventiva: réu solto pela Covid-19 é acusado de ameaçar testemunha e voltará para a prisão Emanuel Borges 27/11/2020
Aulas - Direito Penal Tribunal do Júri: réu que tentou matar três pessoas, mas acabou atingindo criança, é condenado por… Gizelle Cesconetto 27/11/2020